22/10/2021 – Juntos Vamos à Luta

Para juiz, decisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociais

22/10/2021

Para juiz, decisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociais

Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes não tiverem direitos a pleitear. Centrais comemoraram vitória A decisão de ontem (20) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acesso gratuito à Justiça do Trabalho “tem o potencial de recolocar as coisas no rumo da ordem constitucional”, […]

Lula: Sindicatos precisarão mudar sua forma de atuação no pós-pandemia

22/10/2021

Lula: Sindicatos precisarão mudar sua forma de atuação no pós-pandemia

Para ex-presidente, 16ª Plenária da CUT Nacional deve apontar caminhos novos de se fazer sindicalismo no Brasil O movimento sindical brasileiro precisará se reinventar na sua forma de atuação futura, até então focada nos locais de trabalho e um dos desafios é a proteção dos trabalhadores de aplicativos, essa indústria que contrata sem direitos e […]

Assessoria Jurídica divulga nota técnica sobre contribuições previdenciárias de aposentados por incapacidade

22/10/2021

Assessoria Jurídica divulga nota técnica sobre contribuições previdenciárias de aposentados por incapacidade

No último dia 18 de outubro o Governo Federal fez circular a Mensagem nº 563622, expedida pelo Ministério da Economia e direcionada aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da administração pública federal, dando conta de que a Secretaria da Receita Federal do Brasil teria emitido a Nota COSIT/SUTRI/RFB nº 164, de 5 […]