Suspensão de despejo, campanha contra a fome, luz para todos e vacina estão entre as conquistas
O ano de 2021 foi profícuo em notícias ruins para os brasileiros. Os efeitos da pandemia, potencializada pela omissão do governo federal, alcançaram diversos setores da vida do país; registramos a triste marca de 600 mil mortos por coronavírus; as florestas e áreas verdes do país, se tornaram um alvo fácil, diante da sanha bolsonarista por riquezas do nosso solo e os povos originários foram vítimas da violenta ofensiva do agronegócio.
Apesar desse cenário, houve vitórias? O Brasil de Fato fez essa pergunta para quatro movimentos populares: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central dos Movimentos Populares (CMP), Coalizão Negra Por Direitos e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Para todos, há motivos para celebrar.
Na última segunda-feira (13), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida cautelar incidental, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, prorrogando a suspensão de despejos e desocupações, em áreas urbanas e rurais, até 31 de março de 2022, por conta da pandemia do coronavírus.
Para o MST, essa vitória foi importante e pode garantir a manutenção da ocupação Marielle Vive, em Valinhos, no interior de São Paulo. A área se tornou uma bandeira da resistência. No dia 23 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o despejo das 450 famílias que vivem, desde 2018, na terreno.
Apesar da decisão do TJ-SP não ter sido revogada, ela não pode sobrepor uma determinação do STF. Dessa forma, as famílias, desassistidas pelos malefícios da pandemia e a omissão do governo federal, conseguem manter suas moradias por mais alguns meses, enquanto recorrem da sentença.
Em Valinhos, MST realiza ato em apoio à ocupação Marielle Vive! / João Pompeu/MST
Solidariedade
Em um ano de abandono de políticas públicas e com o avanço da fome, coube à sociedade civil se organizar para salvar a vida de brasileiros atingidos pela extrema pobreza. Por isso, o MST inaugurou, em 11 de novembro deste ano, uma cozinha comunitária nas palafitas do Pina, na zona sul do Recife.
No espaço, o movimento distribui cerca de 500 refeições por dia, para famílias pobres e em situação de rua. A cozinha comunitária recifense é consequência da campanha “Mãos solidárias”, que já entregou 600 mil marmitas e 890 mil toneladas de alimentos da reforma agrária, produzidos pelo MST, em todo o país.
A solidariedade com os brasileiros mais pobres também foi uma dos pontos destacados pela Coalizão Negra por Direitos em 2021. A organização organizou a campanha “Tem Gente com Fome”, que arrecadou R$ 21,5 milhões e distribuiu alimentos para 222 mil famílias cadastradas pela entidade, em todas as regiões do país.
MST já distribuiu, desde o início da pandemia, 5 mil toneladas de alimentos saudáveis / Wellington Lenon
Pressão nas ruas e nos parlamentares
O Senado dos Estados Unidos vetou, no dia 20 de outubro deste ano, o repasse de U$ 17 milhões ao governo brasileiro, que seria utilizado na remoção de famílias de quilombolas em Alcântara (MA).
A retirada das comunidades, que vivem próximas da base para lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), faz parte do acordo firmado entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro, em março de 2019, para exploração da área.
No documento final sobre o veto, os senadores manifestaram apreensão com o governo brasileiro. “A Comissão está preocupada com os relatos de que o governo do Brasil planeja forçar a realocação de centenas de famílias quilombolas para expandir o Centro de Lançamento de Alcântara. Nenhum dos recursos providos por esta lei, ou por leis anteriores, podem estar disponíveis para forças de segurança do Brasil que se envolvam em reassentamentos forçados de comunidades indígenas ou quilombolas.”
No dia 17 de setembro de 2020, uma delegação da Coalizão Negra por Direitos esteve nos EUA, onde se reuniu com congressistas americanos, para atualizá-los sobre a situação dos quilombolas em Alcântara (MA).
Torre móvel de lançamento de satélites na Base de Alcântara / Wikipedia/ Reprodução
A Central dos Movimentos Populares (CMP) lembrou das manifestações de rua, que contribuíram para pressionar o governo federal pela compra das vacinas. Durante o ano, foram diversos atos criticando a omissão do governo.
Enquanto a maioria dos países já avançava com a vacinação, o Brasil começou a vacinar apenas em 18 de janeiro deste ano. Somente após pressão popular, o governo avançou na negociação com os fabricantes de imunizantes. O acordo com a Fiocruz (AstraZeneca), foi anunciado em 12 de março deste ano; a Pfizer, em 9 de fevereiro; e a Johnson & Johnson (Janssen), somente em 31 de março.
Energia
O projeto de lei 1106/2020, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 20 de agosto deste ano, simplifica a inscrição da população no programa de Tarifa Social da Conta de Energia (TSEE), que prevê descontos de até 65% nas contas de luz.
O projeto é importante, de acordo com o MAB, pois permite que uma parcela da população, que teria direito ao desconto, possa ser inserido, sem burocracia, na relação de beneficiários do programa.
A implementação da lei é uma demanda histórica do movimento. A tarifa social de energia oferece descontos na tarifa de energia residencial para famílias que fazem parte do Cadastro Único do governo federal e que têm renda de até meio salário-mínimo por pessoa. Os descontos podem ser de 10%, 30% e 65% a depender da faixa de consumo.
Edição: Anelize Moreira
Fonte: Brasil de Fato
