04/01/2024
Programa visa a prevenir doenças decorrentes do estresse Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral, é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes […]
Chamado de “MP das subvenções”, texto estabelece critérios para abatimento de valores de benefícios no ICMS do cálculo de tributos federais Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação […]