03/04/2024
Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 25 de março em quase todo o país. Saiba mais. O Ministério da Saúde decidiu antecipar a campanha nacional de vacinação contra a gripe este ano. Em vez de começar em abril, como nos outros anos, a vacinação terá início no dia 25 de março em todo o país, […]
Novo sistema foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com cartórios de todo o país Uma ferramenta digital para registro de autorização de doação de órgãos foi lançada nesta terça-feira (2) e já está disponível para toda a população maior de 18 anos. A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
Prorrogação parcial da MP 1.202/23: a inconstitucionalidade da decisão do presidente do Congresso1 Em 29 de dezembro de 2023, o presidente da República editou a Medida Provisória 1.202/23, que “Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 […]