01/08/2024
Decreto que institui o programa é resultado do Grupo de Trabalho Interministerial para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, que foi coordenado pelo Ministério da Gestão Nesta quarta-feira (31/7), o Governo Federal publicou o decreto que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]