14/11/2024 – Juntos Vamos à Luta

INSS publica portaria suspendendo efeitos financeiros da avaliação da GDASS

14/11/2024

INSS publica portaria suspendendo efeitos financeiros da avaliação da GDASS

Em 13 de novembro de 2024, o Ministério da Previdência Social publicou a Portaria nº 3.532 (veja em anexo) suspendendo os efeitos financeiros da avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para o 31º ciclo. Com essa medida, permanecem os efeitos financeiros do 30º ciclo a partir de 1º de novembro […]

Análise da PEC 66: sustentabilidade da Previdência dos servidores

14/11/2024

Análise da PEC 66: sustentabilidade da Previdência dos servidores

Por demanda do Dieese, o consultor da entidade, Luciano Fazio, que é especialista em Previdência pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborou análise minuciosa da PEC 66/23. A proposta, na versão aprovada pelo Senado, aplicava aos servidores dos estados e municípios as mesmas regras da EC (Emenda à Constituição) 103/19, que trata da Reforma da Previdência. Pela […]

Governo publica decreto que incentiva trabalhadores da Administração Pública a realizar exames preventivos de câncer

14/11/2024

Governo publica decreto que incentiva trabalhadores da Administração Pública a realizar exames preventivos de câncer

Trabalhadores poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo na remuneração, por até três dias ao ano. Decreto foi publicado no DOU desta terça-feira (12/11) OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/11) o Decreto Nº 12.246/2024, que dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e […]