20/12/2024
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na tarde/noite desta quinta (19) e sexta-feira (20), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) PEC 45/24, com as medidas de corte de gastos do pacote fiscal apresentado pelo governo do presidente Lula (PT). A proposta vai à promulgação pelo plenário do Congresso Nacional. A proposta, […]
Sem fundamentação legal, o INSS publicou a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.241, de 5 de dezembro de 2024, que regulamenta especificamente a compensação do recesso de final de ano dos(as) trabalhadores dos serviços previdenciários – Reabilitação Profissional e Serviço Social. O recesso de final de ano para os(as) servidores(as) públicos federais foi regulamentado pela Portaria SRT/MGI nº […]
Covid, dengue, acidentes de trânsito e envelhecimento da população influenciaram aumento, mas no Amapá, população só conta com UTIs na capital O relatório da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) apontou que o Brasil teve um aumento de 52% de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 10 anos, porém a desigualdade na distribuição […]