17/01/2025
Portaria suspende bloqueio por 6 meses a contar de janeiro deste ano O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário […]
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado […]
A FENASPS participou nesta quinta-feira, 16 de janeiro, da primeira reunião da Mesa Setorial do INSS, convocada de forma extraordinária pelo INSS. Dentre as pautas principais da reunião, foi tratado sobre o novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, regulamentado pela Portaria nº 1.800/2024, publicada no último dia 6 de janeiro. Já foram feitas diversas publicações […]