24/06/2025
Advogado explica que planos não podem cancelar planos de pessoas idosas apenas por etarismo Fonte: Brasil de Fato A definição de um teto de 6,06% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares, anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira (23), atinge apenas uma parte dos consumidores. O advogado Vitor Boaventura, doutorando em Direito […]
Pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU); cerca de 4 milhões de ações sobre o assunto tramitam no país Fonte: Revista Fórum O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi […]