25/08/2025
Fonte: DIAP Sem pauta definida para o plenário da Câmara nesta semana, vale destacar a possibilidade de votação do PL 6.461/2019, também conhecido como Estatuto do Aprendiz. O objetivo da matéria é alterar a legislação sobre aprendizagem no Brasil e ampliar as vagas para formação profissional de jovens. A proposta modifica a Lei 10.097/2000, “Lei da […]