12/11/2025
Fonte: Fonasefe A Reforma Administrativa deve ganhar novos opositores. Isto porque, não somente os servidores serão atingidos diretamente pela PEC 38. O orçamento dos governos estaduais e municipais também serão alvos diretos das mudanças propostas pela então Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional. E, certamente, todo o povo brasileiro. A Reforma Administrativa impõe um […]
Na semana da COP30, Supremo discute impostos das substâncias; para o relator Fachin, benefícios são inconstitucionais Fonte: Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta quarta-feira (12) duas ações que questionam a constitucionalidade da isenção fiscal a agrotóxicos. As ADIs 7755 e 5553 já entraram e saíram da pauta do Supremo, nas últimas semanas, […]