28/11/2025
Voltam ao texto legal dispositivos que tratam da dispensa e da simplificação do licenciamento, das responsabilidades envolvidas no processo e da atuação de órgãos federais, estaduais e municipais Fonte: Jornal GGN Por maioria nas duas Casas, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei […]
Em 2026, cenário em constante aperfeiçoamento deve consolidar ajustes, especialmente aqueles relacionados à idade mínima, regras de transição e cálculos de benefícios Fonte: Revista Fórum A discussão sobre a aposentadoria é cada vez mais relevante para os brasileiros, e o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos reforça que 2026 será um ano […]