Com seis votos contrários, Supremo caminha para declarar inconstitucional critério que restringe demarcações à ocupação em 1988 Fonte: Jornal GGN O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) a maioria de votos contra o chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas, apontando a constitucionalidade das garantias territoriais dos povos originários sem a exigência […]
