25/02/2026
Abrir precedente com relação a uma lei de proteção às crianças, escancara o quão vulneráveis e inseguras mulheres vivem nesse país. Fonte: Jornal GGN Entre a Lei e a Negligência: A Relativização da Proteção Integral da Criança no Caso de Estupro de Vulnerável por Luana Mendonça de Oliveira Falcão Abrir precedente em leis que se […]
Trabalhadores informais, rurais e aposentados de baixa renda — os mais dependentes da Previdência pública — seguem sub-representados no debate Fonte: Revista Fórum O retorno do debate sobre uma possível nova reforma da Previdência no Brasil repete um padrão preocupante: mudanças estruturais propostas sem ouvir trabalhadores na ativa e aposentados pelo INSS. Sob o argumento […]