04/09/2026

Fila de espera por atendimento do INSS é zerada em agosto

Tempo médio de espera caiu para 34 dias Fonte: Agência Brasil O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou, nesta quinta-feira (3), que a fila de atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi zerada. A marca foi atingida no mês passado. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente […]

04/09/2026

Idosos podem comprar passagem com 50% de desconto a qualquer momento

Decisão definitiva vale em todo o país e impede que empresas exijam antecedência para conceder o abatimento em viagens interestaduais Fonte: Revista Fórum Pessoas com 60 anos ou mais e renda individual de até dois salários mínimos poderão comprar passagens interestaduais com pelo menos 50% de desconto a qualquer momento, sem restrição de dia, horário […]

03/09/2026

FENASPS DENUNCIA PRECARIZAÇÃO DO INSS, COBRA CONCURSO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A FENASPS participou, nesta terça-feira, 1º de setembro, da audiência pública “Fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/82917) , realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, no Plenário 9. A Federação foi convidada pela presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal. Em sua intervenção, o representante da FENASPS, Moacir Lopes, […]

03/09/2026

Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário

Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições Fonte: Agência Brasil Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta […]

03/09/2026

Senado aprova política nacional para minerais críticos e estratégicos

Projeto prevê até R$ 7 bilhões em investimentos para pesquisa, processamento e transformação de minerais no Brasil Fonte: Jornal GGN O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece mecanismos de incentivo à pesquisa, extração, processamento e transformação desses minerais no país […]

02/09/2026

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara

Fonte: Agência Senado A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa das blusinhas”, foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela comissão mista responsável pela sua análise. Agora a matéria (MP 1.357/2026) segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Se passar […]

02/09/2026

PEC 221: governo prepara demonstração de força para vencer obstrução e aprovar fim da 6×1

Fonte: DIAP Com maioria construída na CCJ, governo quer aprovar texto nesta quarta-feira (2) e levar a PEC ao plenário. Oposição deve usar pedido de vista para retardar a votação A votação da PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante 2 dias de repouso remunerado, entra nesta […]

02/09/2026

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

Questionamento de devolução pelo MED passa de 30 para 80 dias Fonte: Agência Brasil Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e […]

01/09/2026

FENASPS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA SOBRE O FORTALECIMENTO DO INSS

A FENASPS participa nesta terça-feira, 1º de setembro, às 16h30, de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Federação foi convidada pela Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, deputada federal Alice Portugal, para participar da atividade, que reunirá representantes do Governo Federal, […]

01/09/2026

Orçamento de 2027: governo prevê superávit de R$ 83,4 bilhões, salário mínimo de R$ 1.741 e aporte de R$ 6 bilhões aos Correios

Projeto enviado ao Congresso nesta segunda-feira (31) supera meta fiscal, eleva previsão do mínimo por nova regra de correção e reserva recursos para socorrer a estatal Fonte: Jornal GGN O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na noite desta segunda-feira (31), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A proposta traz uma estimativa […]