28/08/2023

INSS paga hoje aposentado e pensionista que recebem um salário mínimo

Depósitos serão feitos até 8 de setembro para 26.268.018 segurados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (25) os benefícios de agosto para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320). Os depósitos serão feitos até o dia 8 de setembro para um total […]

28/08/2023

Trabalhadores e empresários buscam nova estrutura para sindicatos

Representantes de centrais e confederações buscam modelo que privilegie negociação coletiva e não discutem retorno do imposto sindical, mas mídia reduz e distorce debate Na última terça-feira (23), representantes de confederações empresariais e centrais sindicais reuniram-se em Brasília em busca de um acordo sobre a legislação trabalhista. As conversas vão prosseguir. A ideia, como já disse […]

25/08/2023

Caixa define prazo para proposta de alocação de recursos do FGTS

Indicação auxilia na proposta orçamentária do fundo O dia 29 de setembro foi definido pela Caixa Econômica Federal como a data limite para que as instituições financeiras apresentem proposta de alocação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 2024. O prazo foi publicado em circular no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A […]

25/08/2023

Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito

Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso desses instrumentos para cobrir eventuais calotes em operações de crédito. A norma foi publicada […]

25/08/2023

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O […]

24/08/2023

INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados

Previsão é de 2,5 mil atendimentos neste fim de semana O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de […]

24/08/2023

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

Pasta informa que verbas estão nas contas de estados e municípios O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem.  “Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira […]

24/08/2023

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

“Não há investimento mais importante”, diz Geraldo Alckmin O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária – de zero a […]

23/08/2023

Conselhão instala Comissão de Direitos e Democracia

Meta é aprimorar temas de combate ao racismo e fortalecer instituições Foi instalada nesta terça-feira (22) a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão. O objetivo é analisar e debater as políticas públicas prioritárias do governo, de modo a propor aprimoramentos em temas como Sistema de Justiça e […]

23/08/2023

MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos

Medida traz regras para seleção de tutores e supervisores acadêmicos O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) portaria que estabelece regras para a adesão das instituições de ensino para acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos para o Brasil. O documento traz também as regras para seleção dos tutores e supervisores […]