11/05/2023

Ministro Carlos Lupi convida Fonacate para o Conselho Nacional da Previdência

Rudinei Marques, presidente do Fórum, alertou sobre a necessidade de revisar as regras de pensão por morte: “famílias estão ficando em situação de miséria”. Os efeitos da reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional 103, foram pauta de reunião do Fonacate e do Instituto Servir Brasil com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na […]

11/05/2023

Governo vai ouvir cidadãos de todo país para debater prioridades até 2027; veja como participar

Lula participa da abertura da série de plenárias, na Bahia; participação está aberta até julho, presencialmente e online Começa nesta quinta-feira (11) uma série de plenárias para ouvir representantes da sociedade na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, instrumento oficial que define as prioridades do Governo por um período de quatro anos. A primeira atividade […]

10/05/2023

Serviços bancários sem taxas? Conheça este direito

O pacote de serviços essenciais pode ser contratado a qualquer momento a partir da abertura da conta bancária Você sabia que um direito garantido no Conselho Monetário Nacional é que todos os bancos devem disponibilizar aos clientes um pacote de serviços essenciais que possibilita movimentações bancárias sem ter que pagar por isso? Ou seja, ao abrir uma conta, não […]

10/05/2023

VEJA COMO FOI A REUNIÃO DO COMITÊ SOBRE PROCESSOS DE TRABALHO DO INSS EM 8 DE MAIO

Nessa segunda-feira, 8 de maio, os(as) representantes da FENASPS participaram da reunião do Comitê Permanente do INSS sobre Processos de Trabalho. Dentre os pontos principais e urgentes, foi realizada uma discussão sobre a manutenção da jornada de 6h com a complementação de 1.22 pontos, bem com a prorrogação da meta de 4.27 pontos, considerando que […]

10/05/2023

Seminário sobre Direitos Humanos e Empresas debate assédios e o trabalho escravo

Com transmissão ao vivo, o evento terá a participação da CUT, de autoridades civis e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Governo e sociedade vão propor soluções durante o seminário “Direitos Humanos e Empresas: o impacto do assédio moral, sexual e do trabalho escravo no mundo do trabalho” nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), a […]

09/05/2023

Governo adianta pagamento do 13º do INSS; confira as datas

Ao todo serão pagos R$ 62 bilhões a 30 milhões de pessoas que durante o ano receberam aposentadorias e auxílios O pagamento do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecida como a parcela do 13º dos beneficiários, foi antecipado pelo governo federal.  Os pagamentos acontecerão em duas parcelas em maio e junho de 2023. […]

09/05/2023

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas […]

09/05/2023

Lei de Saúde Bucal atingirá mais de 111,6 milhões de pessoas

Presidente relançou o programa Brasil Sorridente para expandir o atendimento para mais de 10 milhões de brasileiros não atendidos pelo SUS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei nº 8131/2017, que restaura o programa Brasil Sorridente, criado em 2004, durante o primeiro mandato. Ao incluir a […]

08/05/2023

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas que ampliem a transparência sobre taxas e custos dos empréstimos consignados, do cartão de crédito e do cartão consignado para beneficiários do órgão. […]

08/05/2023

Lula manda ao Congresso PL que torna permanente a valorização do salário mínimo

Proposta é de reajuste com base na inflação do ano mais o PIB de dois anos antes. Fórmula elevou o salário ao longo dos anos com ganhos reais, mas foi extinta após o golpe contra Dilma Rousseff Após o anúncio do retorno da política de valorização do salário mínimo, feito por meio de decreto, o […]