26/04/2023

Federação requer assento em grupo de trabalho no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

GT criado pelo Decreto nº 11. 487/2023; visa Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A Fenajufe encaminhou ofício na última semana ao ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O expediente solicita participação de representantes da Federação como sociedade civil organizada e como […]

26/04/2023

Comissão da Câmara aprova texto que garante R$ 7,3 bi para custeio de piso da enfermagem

Votação é penúltimo capítulo de jornada que começou em 2020; PLN será votado agora nesta quarta (26) pelo Congresso A Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 5/2023, que libera um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o financiamento do piso da enfermagem […]

25/04/2023

INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz Carlos Lupi

Ministro da Previdência reuniu-se com Haddad nesta segunda A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral […]

25/04/2023

Vacina bivalente contra a covid é disponibilizada para toda a população acima de 18 anos

Imunizante bivalente pode imunizar 97 milhões de pessoas no Brasil O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) que toda a população acima de 18 anos de idade já pode tomar a vacina bivalente contra a covid-19. O reforço pode ser administrado em qualquer pessoa que tenha recebido pelo menos duas doses de vacinas monovalentes.  Cálculos […]

25/04/2023

Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje

Gestores devem indicar quantas vagas serão preenchidas Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal. “Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em […]

24/04/2023

Após dois meses nos postos, apenas 17% do público esperado tomou a vacina bivalente

Governo Federal prepara campanha de conscientização sobre a importância da imunização A vacina bivalente para o combate da covid-19 foi tomada por apenas 17% do público-alvo da medicação desde que chegou aos postos de vacinação, em 17 de fevereiro. Idosos com mais de 60 anos, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, gestantes, trabalhadores da Saúde e presos […]

24/04/2023

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

Relator e mais dois ministros são favoráveis ao imposto O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.  O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso […]

24/04/2023

Com dois votos a favor da revisão do FGTS, Supremo suspende julgamento até quinta

Relator da ação, Luís Roberto Barroso e o ministro André Mendonça votaram para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenha a mesma correção da poupança. Julgamento retorna na quinta-feira (27) O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia por […]

20/04/2023

STF deve julgar revisão do FGTS nesta quinta-feira (20): o que pode mudar?

Ação que está no Supremo desde 2014 pode fazer com que cálculo de correção seja alterado para valores mais altos O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (20) uma ação que pode mudar a fórmula para cálculo da correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento, que está na […]

20/04/2023

Entenda o que falta para que o piso da enfermagem seja obrigatório

Saga relacionada aos novos salários da categoria carece ainda de aprovação de PLN no Congresso e decisão do STF Alvo de uma série de tratativas políticas que se desenrolam desde 2020 no Legislativo, o piso da enfermagem carece ainda de algumas etapas para voltar a ser obrigatório, o que ocorreu em agosto do ano passado, […]