10/12/2024

Avança a PEC do Estupro: extrema-direita quer punir as mulheres, por Flávia Biroli

A proposta protocolada por Eduardo Cunha em 2012 visa alterar a Constituição para garantir a inviolabilidade da vida “desde a concepção” A PEC 164/2012 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no dia 27 de novembro não é, em si, uma novidade. Não apenas por ser de 2012 e de […]

10/12/2024

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica

Óleo de milho sai da lista de isenções e terá alíquota reduzida O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de […]

09/12/2024

PARTICIPAÇÃO DOS (AS) DELEGADOS (AS) DO GRUPO COLETIVO VAMOS À LUTA NO XIV CONSINPRECE

No período de 06 a 08 de dezembro de 2024, aconteceu o XIV Congresso Estadual do SINPRECE (CONSINPRECE). A Temática do XIV CONSINPRECE foi Conjuntura Nacional e Internacional, Reforma Previdenciária e Administrativa, O desmonte do Serviço Público, Inteligência Artificial (IA) e suas consequências na Vida dos servidores (as), alterações estatutárias e plano de lutas. Confira […]

09/12/2024

Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

Perguntas devem promover atendimento qualificado e humanizado  Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. O documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da […]

09/12/2024

Inep divulga lista de aprovados sub judice do Revalida 2024

Segunda edição do exame terá provas neste fim de semana O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) a lista final dos aprovados na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos […]

06/12/2024

Assessoria Jurídica da FENASPS elabora análise sobre o novo PGD do INSS

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FENASPS elaborou uma análise da minuta do novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, divulgado pela Federação no último sábado, 30. A FENASPS também havia realizado uma live para passar os informes preliminares à categoria, e ainda apresentou aos gestores da autarquia as discordâncias sobre a proposta do novo PGD. Confira abaixo (ou baixe aqui) […]

06/12/2024

Câncer de pele gera R$ 4,6 mi em custos hospitalares em quase 2 anos

SUS registrou nesse período 2,83 atendimentos da doença no país Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, o custo das internações no Brasil por melanoma – considerado o tipo de câncer de pele mais agressivo – chegou a R$ 4,6 milhões. O levantamento, feito pela Planisa em parceria com o DRG Brasil, analisou 2.537 […]

06/12/2024

Governo prorroga portaria com conquistas da greve de 2022 até 31 de dezembro/2024

O INSS editou nessa quarta-feira, 4 de dezembro, a Portaria nº 1.793 PRES/INSS (confira abaixo), prorrogando medidas emergenciais que foram conquistas da greve de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2024. Com este ato, o INSS garante que: Vale lembrar que estas conquistas não caíram do céu: em 2022, os servidores(as) do Seguro Social […]

05/12/2024

Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC

Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Natal deste ano movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representa aumento real de 1,3% (já descontada a inflação) no faturamento do varejo. Mesmo assim, o setor ainda não vai […]

05/12/2024

Fenasps apresenta discordâncias sobre a minuta do Programa de Gestão e Desempenho do INSS

A Fenasps encaminhou, nesta quarta-feira (4), ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um ofício expondo preocupações e críticas à minuta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O documento aponta falhas na elaboração e propõe ajustes para garantir condições mais justas aos servidores. A Fenasps manifesta discordância com pontos como […]