País quer incluir resolução sobre o tema na declaração final da cúpula O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre […]
No dia 06/11/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADI 2135, impetrada pelos partidos, PT, PDT, PCdoB, PSB, por 8 oito votos favoráveis e 3 votos contrários, validou a Emenda Constitucional 19/1998, que desde 2007 estava suspensa por decisão liminar do próprio STF. A EC 19/1998, faz parte do projeto de “reforma do Estado” promovido […]
OMS convocou reunião sobre o tema para a próxima sexta-feira O Brasil registrou, ao longo de 2024, 1.578 casos confirmados de mpox. O painel de monitoramento do Ministério da Saúde contabiliza ainda 60 casos prováveis e 434 casos suspeitos da doença no país. A maioria das infecções se concentra na faixa etária dos 30 aos […]
Por demanda do Dieese, o consultor da entidade, Luciano Fazio, que é especialista em Previdência pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborou análise minuciosa da PEC 66/23. A proposta, na versão aprovada pelo Senado, aplicava aos servidores dos estados e municípios as mesmas regras da EC (Emenda à Constituição) 103/19, que trata da Reforma da Previdência. Pela […]
Trabalhadores poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo na remuneração, por até três dias ao ano. Decreto foi publicado no DOU desta terça-feira (12/11) OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/11) o Decreto Nº 12.246/2024, que dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e […]