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FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026 FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026
08/07/2026

FENASPS cobra do governo critérios para pagamento da GTATA e alerta que Decreto nº 13.051/2026 não resolve exclusões da Lei nº 15.367/2026

Fonte: Fenasps A FENASPS encaminhou novos ofícios ao governo federal cobrando esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 15.367/2026 e do Decreto nº 13.051/2026, que trata da distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas — GTATA. A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de […]
DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26 DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
07/07/2026

DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26

Fonte: Fenasps A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas – GTATA, confirma mais uma vez os problemas denunciados pela FENASPS desde a tramitação da Lei nº 15.367/2026. A Lei […]
André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público
07/07/2026

André Figueiredo amplia alcance da negociação coletiva no setor público

Fonte: DIAP O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a negociação coletiva no setor público e organiza a representação sindical de servidores e empregados públicos. A proposta, de autoria do Poder Executivo, amplia o alcance da futura legislação ao incluir expressamente os […]
Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais
07/07/2026

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Estudo alerta para falhas em documentos com IBS e CBS Fonte: Agência Brasil Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e […]
Confira o que aconteceu na segunda rodada de negociação com o governo Confira o que aconteceu na segunda rodada de negociação com o governo
06/07/2026

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Fonte: Fonasefe Na segunda rodada de reunião da Mesa Central, que aconteceu  no dia 25 de junho, os secretários José Lopez Feijóo (SRT) e José Celso Cardoso Júnior (SGP) apresentaram algumas respostas às demandas dos servidores federais protocoladas em janeiro deste ano. Na reunião, os secretários afirmaram que a reserva de recursos da Lei Orçamentária […]
Completar 70 anos muda a aposentadoria? INSS esclarece dúvida comum entre segurados Completar 70 anos muda a aposentadoria? INSS esclarece dúvida comum entre segurados
03/07/2026

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Embora muitos segurados acreditem que completar 70 anos gere novos direitos ou altere o benefício, as regras da aposentadoria continuam sendo definidas por alguns requisitos Fonte: Revista Fórum Aproximidade da aposentadoria costuma gerar dúvidas entre os trabalhadores brasileiros, especialmente quando o assunto envolve idade. Nos últimos dias, informações sobre supostas mudanças para quem completa 70 […]
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