Nesta quarta-feira (5), 2 fatos definem bem o Congresso que foi eleito em outubro de 2022. No Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou projeto de lei que veta a contribuição ou taxa assistencial aos sindicatos. Marcos Verlaine* Se depender dos patrões, do chamado mercado e do capital, os sindicatos no Brasil serão […]
Processo pode ser feito no Sistema Revalida, na internet, até o dia 11 Classificados na primeira edição de 2024 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já podem se inscrever para a prova de habilidades clínicas. O processo deve ser feito a partir desta sexta-feira (7), […]
A FENASPS protocolou nesta terça-feira, 4 de junho, um ofício direcionado ao secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijóo, em que solicita a apresentação formal das propostas para a carreira do Seguro Social debatidas na 2ª reunião da Mesa Específica que debate o assunto, realizada no último dia 29. […]
A PEC defende a extinção dos terrenos de marinha e sua concessão à iniciativa privada sem contrapartidas socioambientais O Congresso Brasileiro segue com as tentativas de tirar de nós o direito ao bem-viver. Como se não  bastasse a omissão do Estado em concluir a demarcação da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, efetivando a […]
O que a Associação do Alzheimer recomenda para evitar a demência A preocupação com a saúde do cérebro é essencial nos dias de hoje, com casos de demência e Alzheimer aumentando gradativamente nos últimos anos. A ciência ainda não tem a resposta chave para entender o que causa a doença: será que se trata de uma questão […]
Porta-voz do Greenpeace Brasil afirma que proposta visa desmantelamento da legislação de proteção ao meio ambiente A proposta legislativa conhecida como PEC das Praias tem causado alvoroço nas redes sociais, com briga entre famosos e memes. O texto da proposta de emenda à Constituição 3/22 já foi aprovado pela Câmara em 2022 e passou por audiência pública no […]
“Relatos são dramáticos”, diz defensora pública federal Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada. “Os […]
Receita reabriu sistema para quem não entregou declaração até o fim de maio; gaúchos têm prazo até 30 de agosto Terminou na última sexta-feira (31) o prazo regular para entrega do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para a grande maioria dos contribuintes. A partir de agora, quem não fez a entrega está em […]