22/03/2024

UMA ANÁLISE DA PARCERIA FIRMADA ENTRE INSS E ECT PARA REQUERIMENTO DO ATESTMED NOS CORREIOS

Em 20 de março de 2024 o INSS anunciou uma parceria com a Empresa Brasileira de Correios – ECT, para possibilitar que as solicitações do benefício por incapacidade na modalidade ATESTMED, seja efetuada nas agências dos correios. O ATESTMED é uma nova modalidade de solicitação do benefício por incapacidade temporária sem passar pela perícia médica […]

22/03/2024

EM OFÍCIO, FENASPS REIVINDICA AO INSS QUE SERVIDORES(AS) NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR INCONSISTÊNCIAS NOS SISTEMAS

Nesta quinta-feira, 21 de março, a FENASPS protocolou um ofício ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, requerendo que a direção da autarquia tome as devidas providências para que os servidores e servidoras do instituto não sejam prejudicados diante de inconsistências e paralisações nos sistemas do INSS. Anteriormente nesta semana, servidores(as) de vários Estados já haviam […]

22/03/2024

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei […]

22/03/2024

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

Nesta sexta-feira (22), é lembrado o Dia Mundial da Água No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do […]

21/03/2024

Oposição trava pauta na CAS, querem rejeitar taxa assistencial

A reunião deliberativa desta quarta-feira (20), na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, foi cancelada. A oposição, sob a liderança do senador Rogério Marinho (PL-RN), obstrui os trabalhos; querem votar o PL 2.099/23, que veta a exigência de pagamento da taxa assistencial, de membros de categorias econômicas e profissionais, e de não sindicalizados. O […]

21/03/2024

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

Ação foi incluída na pauta de quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi […]

21/03/2024

A FENASPS e demais entidades do Fonasefe convocam as entidades filiadas a construírem o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação em 3 de abril próximo.

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o MGI, na figura do secretário José Lopez Feijóo, reafirmou a proposta do governo de reajuste 0% para 2024. Em contrapartida, a bancada sindical expôs indignação frente à letargia do governo. As entidades sindicais enfatizaram também que a proposta de congelamento salarial em 2024 é inaceitável e […]

20/03/2024

INSS assina acordo com os Correios que possibilitará o recebimento dos requerimentos de benefícios por incapacidade temporária

Nesta quarta-feira, 20 de março, na GEXFOR/INSS, o INSS assinou acordo com os Correios que possibilitará o recebimento dos requerimentos de benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença), por meio de ATESTMED nas Agências dos Correios. Na ocasião a representante do Conselho Fiscal da FENASPS, Sra. Sulany Barros, entregou a pauta de reivindicações dos servidores do INSS, […]

20/03/2024

Bancada ruralista planeja reverter decisão de Lula e retomar ‘PL do Veneno’

Lula vetou trechos da nova Lei dos Agrotóxicos que davam poder absoluto ao Ministério da Agricultura Deputados e senadores podem decidir nas próximas semanas se derrubam ou mantêm os vetos do presidente Lula à nova Lei dos Agrotóxicos, aprovada pelo Legislativo em novembro.  A lei – conhecida como “PL do Veneno” por afrouxar as regras de uso […]

20/03/2024

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, […]