01/04/2024

Preços dos medicamentos terão reajuste de 4,5% em 2024

Apontado como menor valor praticado desde 2020, percentual é “definição de teto permitido pelo ajuste”, segundo Ministério da Saúde O reajuste anual dos preços dos medicamentos em 2024 será de 4,5%, segundo o Ministério da Saúde. Este é o menor valor praticado desde 2020. Para chegar ao índice, a Câmara de Regulação do Mercado de […]

01/04/2024

FIM DA CONTRIBUIÇÃO PARA SERVIDORES APOSENTADOS COMEÇA A SER ARTICULADA NO CONGRESSO

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), tem por objetivo extinguir, de forma gradual, a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O governo federal publicou, na segunda semana de janeiro, a Portaria Interministerial (MPS/MF) 2/24, que atualiza a tabela de contribuição previdenciária dos segurados e beneficiários do RPPS […]

28/03/2024

APÓS INCIDÊNCIA DA FENASPS, INSS PRORROGA PRAZO DE COMPENSAÇÃO DA GREVE ATÉ DIA 30 DE JUNHO/2024

A Presidência do INSS publicou nessa quarta-feira, 26 de março, a Portaria nº 1.676/2024 (confira no final da matéria), em que consta a prorrogação do prazo para que os servidores da autarquia possam compensar a greve realizada entre março e maio de 2022. Agora, o prazo expira no dia 30 de junho de 2024. Tal medida foi […]

28/03/2024

Por que a vacinação contra a dengue não decola no Brasil

Para especialistas, baixa percepção de risco, falta de informação e negacionismo explicam o fenômeno O Brasil enfrenta a maior epidemia de dengue da história. De acordo com o Ministério da Saúde, o país já ultrapassa os 2 milhões de casos, maior número desde que a pasta começou a contabilizar esse tipo de dado, em 2000. No […]

28/03/2024

Comissão de Previdência aprova novas regras para aposentadoria de servidor com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), substitutivo ao projeto (PLP 454/14), do senador Paulo Paim (PT-RS) (PLS 250/05), cuja relatora é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência — da União, […]

27/03/2024

Câmara aprova PL das Falências, com retrocessos na execução trabalhista

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 3/24), do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. O texto — substitutivo — foi aprovado com 378 votos a […]

27/03/2024

Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

Governo espera que 43 mil famílias sejam beneficiadas em fase de teste O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do […]

27/03/2024

FENASPS COBRA DO MGI A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO DA MESA ESPECÍFICA DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Por meio de ofício protocolado nesta segunda-feira, 25 de março, a FENASPS reivindicou junto ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a realização da segunda reunião da Mesa Específica e Temporária da carreira do Seguro Social (INSS). Na primeira reunião desta Mesa, ocorrida no último dia 7 de março, o secretário de Relações de Trabalho (SRT), José Lopez […]

26/03/2024

Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS

Parceria prevê que encomendas poderão ser recebidas em lotéricas Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e […]

26/03/2024

A epidemia de dengue e a ‘falta’ de médicos no Brasil

O Brasil não é para amadores, diz o ditado popular. E não é mesmo. Neste instante, o País vive epidemia de dengue, em plena década de 20, do século 21. Segundo matéria da Agência Brasil, de sexta-feira (22), o “Ministério da Saúde contabiliza mais de 2 milhões de casos de dengue no Brasil em 2024.”1 […]