16/07/2026

Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde

Fonte: DIAP O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que institui regras diferenciadas de aposentadoria para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). Como o texto foi mantido sem alterações em relação ao aprovado pela Câmara dos […]

15/07/2026

Portaria nº 5.617/2026 do MGI amplia a contrarreforma administrativa infralegal e transforma a GTATA em nova gratificação condicionada ao desempenho

Fonte: Fenasps Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 horas, proíbe o pagamento retroativo da gratificação e exclui os servidores cedidos Após a aprovação da Lei nº 15.367/2026, a FENASPS questionou os ministros do governo federal sobre o […]

15/07/2026

Governo apoia retomada da ultratividade nas negociações coletivas

Fonte: DIAP O governo federal manifestou apoio ao Projeto de Lei 3.015/2025, que restabelece a possibilidade de manutenção dos efeitos de acordos e convenções coletivas de trabalho até que um novo instrumento seja negociado entre trabalhadores e empregadores. A medida, conhecida como ultratividade, foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho da Câmara […]

15/07/2026

TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades

Dispositivo permite ao cidadão diversos serviços nas eleições Fonte: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições.  O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço […]

14/07/2026

SUS oferta insulina glargina para crianças, adolescentes e idosos

Mais moderno, remédio tem dose diária única Fonte: Agência Brasil O Ministério da Saúde está substituindo gradualmente a insulina NPH pela glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficiará pacientes de 2 a 18 anos incompletos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais diagnosticadas com diabetes tipo 1 ou tipo 2. Até essa segunda-feira […]

14/07/2026

Debate reforça pressão por votação do projeto que criminaliza a misoginia

Fonte: DIAP Especialistas, integrantes do governo federal e parlamentares defenderam, em audiência na Câmara dos Deputados, a votação do projeto que tipifica a misoginia como crime. Para os participantes, a medida representa um passo importante para enfrentar a violência de gênero e fortalecer a proteção dos direitos das mulheres. Durante o debate, representantes de entidades […]

13/07/2026

Exame obrigatório deve ajudar a garantir a qualificação dos médicos

Leia o artigo do dr. Drauzio sobre a importância do Enamed, o exame que visa avaliar o desempenho individual dos estudantes de medicina Fonte: Dr. Drauzio Varella Há algo de muito errado no ensino da medicina no Brasil. Em 2004, tínhamos 143 faculdades; agora são 494, número absoluto que nos confere o segundo lugar no mundo —atrás […]

13/07/2026

Muita gente não sabe, mas uma indenização pode levar à penhora da aposentadoria

Fonte: Revista Fórum Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforçou que a aposentadoria pode ser parcialmente penhorada para o pagamento de dívidas trabalhistas, desde que sejam respeitados limites que garantam a subsistência do devedor. O caso envolve um empresário de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, que acumulava débitos relacionados a verbas […]

10/07/2026

FENASPS participa de panfletagem no Senado contra a PEC 65/2023 e alerta para riscos à soberania econômica

Fonte: Fenasps Representantes da FENASPS participaram, nesta quinta-feira, 09 de julho, de uma atividade de panfletagem no Senado Federal para dialogar com parlamentares, servidores e a população sobre os impactos da PEC 65/2023, proposta que altera o regime jurídico do Banco Central. O material distribuído, elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida, alerta que a proposta […]

10/07/2026

Vacinas contra covid-19 serão atualizadas contra novas variantes

Medida prevê melhorar respostas imunológicas contra a doença no país Fonte: Brasil de Fato A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país. A Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada na […]