01/06/2026

FENASPS COBRA ESCLARECIMENTOS DO MGI SOBRE ENQUADRAMENTO NA LEI Nº 15.367/2026 E EXCLUSÃO DE SERVIDORES DAS GRATIFICAÇÕES

Fonte: Fenasps A FENASPS encaminhou, nesta sexta-feira (29/05), ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando esclarecimentos e providências sobre os efeitos da Lei nº 15.367/2026, especialmente em relação ao enquadramento dos servidores na Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE), ao pagamento da Gratificação de Desempenho […]

29/05/2026

PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual

PEC do senador Rogério Marinho (PL-RN) privilegia acordos individuais e flexibiliza direitos sob o discurso da “autonomia” do trabalhador Fonte: Jornal GGN Eis que surge no Senado, o contraponto conservador à vitória dos trabalhadores na Câmara. Isto, menos de 24 horas após a Casa aprovar, por esmagadora maioria, a PEC 221/19 — que reduz a […]

29/05/2026

Planos de saúde: ANS define novo teto para reajuste anual; saiba quanto vai pagar

Reajuste é o menor já feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar desde a pandemia Fonte: Revista Fórum A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião de Diretoria Colegiada realizada nesta sexta-feira (29/5), o índice máximo de 5,11% para o reajuste anual dos planos de saúde de assistência médica individuais/familiares. O percentual é […]

28/05/2026

Fraude no INSS: PF e CGU deflagram nova fase de operação

Operação atinge empresários, operadores financeiros no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Pernambuco e Paraíba Fonte: Jornal GGN A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto. A ação visa desarticular o esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias […]

28/05/2026

Desemprego chega a 5,8% no trimestre encerrado em abril, diz IBGE

Índice recuou em relação ao mesmo trimestre do ano passado Fonte: Agência Brasil A taxa de desemprego ficou em 5,8% no trimestre encerrado em abril de 2026, o que representou alta de 0,4 ponto percentual (p.p.) na comparação com o período entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. Em relação ao trimestre móvel de fevereiro a […]

28/05/2026

Câmara aprova fim da escala 6×1 em vitória histórica dos trabalhadores

Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados protagonizou, nesta terça-feira (27), uma das votações mais simbólicas desde a promulgação da Constituição de 1988 ao aprovar, em primeiro e segundo turnos, a PEC 221/19, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, extingue a escala 6×1 e estabelece a jornada 5×2 como referência […]

27/05/2026

FENASPS REALIZA AUDIÊNCIA COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS

Fonte: Fenasps Após solicitação da Fenasps (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/04/13/fenasps-solicita-reuniao-com-a-nova-presidenta-do-inss-e-resolucao-das-divergencias-no-irpf/), a nova Presidenta do INSS Ana Cristina Viana Silveira, recebeu os representantes da categoria no dia 26/05/2026. Pela Fenasps, participaram da reunião Cristiano dos Santos Machado, Danielle Araújo Monteiro, Deise Lúcia do Nascimento, Grete Nair Tirloni, Luciano Wolffenbuttel Veras, Rodrigo da Silva Ferraz Bonfim e Thaize Chagas Antunes. […]

27/05/2026

Fiocruz apresenta pesquisa abrangente sobre a saúde dos idosos no país

Fatores urbanos e sociais têm papel decisivo na qualidade de vida Fonte: Agência Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou nesta terça-feira (26), os resultados da terceira onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos (Elsi-Brasil). Esta é considerada uma das mais abrangentes pesquisas nacionais sobre […]

26/05/2026

Idosos acima de 75 anos podem ter nova regra na aposentadoria em PL no Senado

Tema também tramita no STF, com julgamento suspenso por empate Fonte: Revista Fórum ACâmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (14), o projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos contratados pelo regime da CLT. O texto segue agora para análise do Senado. A medida detalha regras já previstas na […]

26/05/2026

INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias

Repasse será automático em caso de atraso na análise do processo Fonte: Agência Brasil A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático. De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada […]