05/09/2023

Produção nacional fortalece soberania e planejamento no PNI

Instituto Butantan e Fiocruz fornecem maior parte das vacinas As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode ser a dependência de insumos de saúde para […]

05/09/2023

Ações do Brasil sem Fome vão atender 33,1 milhões de pessoas

Portaria foi publicada no Diário Oficial As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa […]

04/09/2023

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede […]

04/09/2023

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista […]

04/09/2023

Dieese: greves caem ao menor patamar em dez anos

Neste ano, a maioria dos movimentos partiu de funcionários públicos Descontado os dois anos da pandemia de covid-19, o primeiro semestre de 2023 teve o menor número de greves desde 2014, segundo o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram feitas, segundo a pesquisa, 558 paralisações de trabalhadores de janeiro a […]

01/09/2023

Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421

Valor é R$ 32 maior que o aprovado na LDO A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ […]

01/09/2023

Desoneração da folha deve beneficiar trabalhadores, defende Lula

Medidas como essa devem impactar positivamente nos municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (31), que a desoneração de receitas do governo federal deve beneficiar os trabalhadores, não apenas os empresários. Além disso, segundo ele, medidas como essa devem prever o impacto nos demais entes da federação, especialmente os municípios.  Em […]

01/09/2023

Saiba mais sobre o Plano Brasil Sem Fome que busca segurança alimentar

Ações serão financiadas por dotação orçamentária da União O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui o Plano Brasil Sem Fome foi publicado nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União e já está em vigor. O documento traz diretrizes e eixos de atuação para promover a segurança alimentar e nutricional e enfrentar […]

31/08/2023

Entidades do FONASEFE realizam manifestação na Secretaria de Gestão, ato na Câmara dos Deputados e reunião com Ministra Simone Tebet

30 de Agosto – Dia Nacional de Luta Os Servidores Públicos Federais realizam atos em vários Estados, no Ministério de Gestão e na Camara dos Deputados Federais protestando pelo desrespeito do governo com os servidores anunciou inclusão de 1,5 bilhão no orçamento de 2024, para recomposição salarial e reestruturação de carreiras. As entidades estão orientando […]

31/08/2023

Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

Plenárias estaduais reuniram 34 mil participantes em quatro meses Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio […]