Medidas incluem atividade física e suporte psicológico Fonte: Agência Brasil A fibromialgia é uma síndrome clínica que atinge de 2,5% a 5% da população brasileira. Neste mês, o Governo Federal anunciou uma série de novas diretrizes que visam ampliar a visibilidade da doença e implementar novas oportunidades de tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS).  […]
Fonte: Fenasps Após a Fenasps denunciar o prazo exíguo para solicitação de desligamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/02/24/servidores-do-inss-tem-ate-28-de-fevereiro-para-solicitar-desligamento-do-pgd-compulsorio/) , o governo prorrogou a data limite e encaminhou novo comunicado aos servidores do INSS. Agora, segundo comunicado oficial da gestão, o prazo foi excepcionalmente prorrogado até 13 de março de 2026. O […]
Fonte: Fenasps A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste abusivo nas mensalidades do plano GEAP. Apesar de a decisão judicial no processo nº 0755031-21.2025.8.07.0000 (TJDFT) ter sido publicada em 19 de dezembro de 2025, a direção da GEAP não a cumpriu e aplicou o reajuste variável, que poderá […]
Fonte: DIAP Relatoria de Paulo Azi sinaliza contenção empresarial. Avanço da PEC dependerá de mobilização sindical e pressão social organizada.  Marcos Verlaine* A indicação do deputado Paulo Azi (União-BA) para relatar, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC 8/25 — que propõe o fim da escala 6×1 — redefiniu o eixo da disputa […]
Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Fonte: Agência Brasil Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário […]
Abrir precedente com relação a uma lei de proteção às crianças, escancara o quão vulneráveis e inseguras mulheres vivem nesse país. Fonte: Jornal GGN Entre a Lei e a Negligência: A Relativização da Proteção Integral da Criança no Caso de Estupro de Vulnerável por Luana Mendonça de Oliveira Falcão Abrir precedente em leis que se […]
Trabalhadores informais, rurais e aposentados de baixa renda — os mais dependentes da Previdência pública — seguem sub-representados no debate Fonte: Revista Fórum O retorno do debate sobre uma possível nova reforma da Previdência no Brasil repete um padrão preocupante: mudanças estruturais propostas sem ouvir trabalhadores na ativa e aposentados pelo INSS. Sob o argumento […]