A implementação do Programa de Gestão (PGD) do INSS, regulamentado com a publicação da Portaria nº 1.800/2024 no último dia 6 de janeiro, trouxe muitas preocupações para os servidores e servidoras do INSS. Mesmo com a FENASPS tendo apontado os vários problemas e incongruências do PGD, especialmente na questão da política de consequências e no […]
Já as bebidas açucaradas pagarão mais imposto Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens […]
Portaria suspende bloqueio por 6 meses a contar de janeiro deste ano O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário […]
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado […]
A FENASPS participou nesta quinta-feira, 16 de janeiro, da primeira reunião da Mesa Setorial do INSS, convocada de forma extraordinária pelo INSS. Dentre as pautas principais da reunião, foi tratado sobre o novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, regulamentado pela Portaria nº 1.800/2024, publicada no último dia 6 de janeiro. Já foram feitas diversas publicações […]
Em meio ao maremoto de fake news alimentado atomicamente por Nikolas Ferreira, um ás do submundo digital das mentiras bolsonaristas, governo voltou atrás em algo que sequer fez Depois dos últimos dias sofrendo ataques demolidores vindos de todos os lados e de uma pressão brutal nas redes sociais, fruto de uma repercussão desarrazoada e irracional […]