11/08/2023

Serpro, Ministério do Trabalho, Caixa e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional promovem live sobre FGTS Digital

Fase de testes começa dia 19 de agosto e termina em 10 de novembro. Sistema será implementado em definitivo a partir de janeiro de 2024 O governo começa a se preparar para o lançamento do FGTS digital, tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa, prevista para entra em vigor, de forma definitiva, […]

11/08/2023

Agosto lilás: saiba como denunciar casos de violência contra mulher

Canais de atendimento estão disponíveis 24 horas por dia e recebem informações de vítimas e testemunhas Durante todo o mês, o poder público e entidades do setor privado realizam atividades no contexto da campanha Agosto Lilás, lançada para conscientização sobre a violência contra a mulher. Um dos objetivos é dar visibilidade aos canais de denúncias. Dados […]

11/08/2023

Laboratório pede incorporação da vacina contra dengue no SUS

Inclusão do imunizante ao SUS está em análise, diz ministra O laboratório japonês Takeda Pharma registrou solicitação formal para a incorporação da vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e […]

10/08/2023

Aposentadoria por invalidez: saiba em quais casos benefício pode ser suspenso

Após 10 anos de concessão, pagamento só pode ser retirado em casos específicos Passado o período de 10 anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode rever as condições de concessão da aposentadoria por invalidez, conforme apontou decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs), em sessão […]

10/08/2023

Nísia Trindade anuncia repasses para pagamento de piso da enfermagem

Reajuste de salário de trabalhadores estava parado desde ano passado por falta de definição de onde viriam os recursos A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (9) que o governo federal vai repassar recursos a estados e município para custear o piso salarial da enfermagem. De acordo com Trindade, a transferência será feita […]

10/08/2023

10 direitos dos trabalhadores conquistados pela luta sindical

Portal CUT elencou dez dos principais direitos garantidos pela CLT aos trabalhadores que foram conquistados pelos sindicatos. Atuação da representação dos trabalhadores é fundamental nessa luta Ao longo dos tempos, a classe trabalhadora, por meio de sua luta conquistou inúmeros direitos que talvez muitas pessoas não saibam, foram conquista da atuação sindical. Salário-mínimo, licença-maternidade, férias, […]

09/08/2023

No Degerts/MS, FENASPS cava espaço para resolução das pautas dos trabalhadores(as) da saúde

Ocupar todos os espaços de diálogo e negociação com o Governo. Foi com esse espírito que a FENASPS se reuniu no Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde (Degerts/MS), nessa segunda-feira, 7 de agosto. Nesta reunião, a federação foi representada por Cleuza Faustino (MG), Carlos Roberto dos Santos […]

09/08/2023

Novo salário mínimo já tem valor previsto para 2024

Governo vai manter política de valorização do salário no ano que vem, diz jornal O governo Lula já teria um valor estipulado para o novo salário mínimo para o ano de 2024, segundo a Folha de São Paulo. O valor, que deve impactar os pisos do governo, já poderá ser calculado a partir do Orçamento […]

09/08/2023

Lula autoriza ozonioterapia como tratamento complementar  

Uso da técnica divide opiniões entre entidades médicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei (14.648/2023) que autoriza a terapia com ozônio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.   De acordo com a nova legislação, a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em […]

08/08/2023

CNPS/MPS aprova ampliação do orçamento e concurso público para o funcionamento do INSS em 2024

O necessário investimento nas estruturas do INSS e a realização de concurso público para o atendimento de qualidade a população são pautas históricas e reiteradamente encaminhadas pela FENASPS aos governos, especialmente nos últimos anos, com o aprofundamento da desestruturação da autarquia, a contrarreforma da Previdência (Emenda Constitucional n° 103/2019) e medidas gerenciais que precarizaram o […]