06/07/2023

Lei ajudará sindicato a combater desigualdade de gênero e raça

Para Dieese, medida proposta pelo governo acrescenta instrumentos de luta por isonomia nas empresas A Lei 14.611, publicada nessa terça-feira (4) no Diário Oficial tornou-se mais uma ferramenta para os sindicatos combaterem a diferença de remuneração entre mulheres e homens no mercado de trabalho. De acordo com a medida enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio […]

05/07/2023

Profissionais da enfermagem decidem suspender greve no Ceará

A categoria vai manter as mobilizações para garantir efetividade das mesas de negociações Profissionais da enfermagem do Ceará decidiram, nesta terça-feira (4), pelo fim da greve, após seis dias de paralisação e luta pela implementação do piso nacional da categoria no estado. Além do Ceará, apenas os profissionais de Brasília mantiveram a paralisação, desde que foi decretada […]

05/07/2023

Relatório da Plenária Nacional Virtual da FENASPS

Data: sábado, 1º de julho de 2023 Local: realizada em formato de videoconferência, com a plataforma Zoom Presentes: 110 trabalhadores e trabalhadoras – 91 delegados (as) e 19 observadores (as) – representando 15 estados (sindicatos de CE, ES, GO/TO, MG, PA, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP, e oposições de BA e DF) RESOLUÇÕES DA PLENARIA DA […]

05/07/2023

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o […]

04/07/2023

Por melhorias no INSS: CUTs do Nordeste se reúnem com ministro da Previdência

Viagem para Brasília com reunião no Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência e Secretaria Geral da República gerou saldo positivo para servidores do INSS, trabalhadores do campo e da cidade Uma reunião histórica aconteceu na tarde da quarta-feira, dia 28 de junho, na sede do Ministério da Previdência e do Ministério do Trabalho em Brasília. Representando […]

04/07/2023

Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero

Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto. […]

04/07/2023

Justiça do Trabalho suspende demissões na Eletrobras em todo o país

As demissões estão suspensas até que STF julgue ação do governo que contesta a venda da Eletrobras. Com a decisão está suspenso o programa de desligamentos previsto de 01/05/2023 a 30/04/2024 A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu na sexta-feira (30/6) sustar quaisquer demissões pela Eletrobras e suas subsidiárias, até que o Supremo […]

03/07/2023

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores […]

03/07/2023

Ministra recebe manifestações de apoio ao abrir Conferência de Saúde 

Evento reúne mais de 4 mil delegados que debatem propostas para o SUS Em meio a disputas políticas por seu cargo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu diferentes manifestações de apoio por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e de movimentos sociais. Ela foi aplaudida durante a abertura da 17ª Conferência […]

03/07/2023

Brasil em Pauta discute regulamentação do trabalho por aplicativo

Questões legais e direitos do profissional estão entre temas abordados No segundo semestre deste ano, deve ser apresentada a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil, que está sendo discutida por um grupo de trabalho formado por trabalhadores e representantes de ministérios e empresas. Segundo a assessora especial de Direitos Digitais do Ministério […]