22/10/2021

Para juiz, decisão do STF pode retomar ordem constitucional e garantia de direitos sociais

Ao mesmo tempo, ele pede cautela, citando jurista italiano: pouco adianta garantir o acesso à justiça aos pobres se estes não tiverem direitos a pleitear. Centrais comemoraram vitória A decisão de ontem (20) do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acesso gratuito à Justiça do Trabalho “tem o potencial de recolocar as coisas no rumo da ordem constitucional”, […]

22/10/2021

Lula: Sindicatos precisarão mudar sua forma de atuação no pós-pandemia

Para ex-presidente, 16ª Plenária da CUT Nacional deve apontar caminhos novos de se fazer sindicalismo no Brasil O movimento sindical brasileiro precisará se reinventar na sua forma de atuação futura, até então focada nos locais de trabalho e um dos desafios é a proteção dos trabalhadores de aplicativos, essa indústria que contrata sem direitos e […]

22/10/2021

Assessoria Jurídica divulga nota técnica sobre contribuições previdenciárias de aposentados por incapacidade

No último dia 18 de outubro o Governo Federal fez circular a Mensagem nº 563622, expedida pelo Ministério da Economia e direcionada aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da administração pública federal, dando conta de que a Secretaria da Receita Federal do Brasil teria emitido a Nota COSIT/SUTRI/RFB nº 164, de 5 […]

21/10/2021

Pandemia: “Fizemos a coisa certa desde o primeiro momento”, diz Bolsonaro

O presidente reagiu ao relatório final da CPI e afirmou que a Comissão não produziu nada além de “ódio e rancor” Dando prosseguimento ao negacionismo que marcou o seu governo desde o início da pandemia, em março de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, durante evento na cidade de Russas (CE) que fez tudo certo […]

21/10/2021

Entrevista | “O governo Bolsonaro não tem como prioridade a segurança alimentar da população”

Malvinier Macedo, presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará falou sobre a fome no Brasil. Recentemente uma imagem ganhou notoriedade na internet. A de pessoas recolhendo sacolas de dentro de um do lixo na região do Cocó, bairro nobre de Fortaleza. O caso é mais um dos exemplos que escancara a atual […]

21/10/2021

Servidores mantém pressão contra a PEC 32, e ocupam as ruas de Brasília nesta quarta, 20

Cumprindo agenda da Jornada de Lutas do Fonasefe, militantes de diversas categorias, dentre elas as da base da Fenasps, ocuparam as ruas de Brasília nesta quarta-feira, 20 de outubro. Pela manhã, centenas de manifestantes contra a PEC 32 – a chamada ‘reforma administrativa’ – se concentraram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, de onde […]

20/10/2021

Servidores lotam aeroporto de Brasília na luta contra a reforma Administrativa

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da chamada reforma Administrativa, pode acabar com o serviço público no País O aeroporto de Brasília ficou lotado de servidores municipais, estaduais e federais desde às 7h da manhã desta terça-feira (19). Eles lutam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da chamada reforma […]

20/10/2021

Senado aprova projeto que cria subsídio para compra de gás de cozinha

Por 76 votos favoráveis e 1 voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei (PL 1.374/21) que cria subsídio destinado às famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retorna à Câmara dos Deputados para votação final e envio à sanção presidencial. […]

20/10/2021

Bolsa Família completa 18 anos com 69% de reinserção no mercado dos pioneiros

O diagnóstico enterra de vez a tese tão propalada pela oposição a Lula de que quem recebe os recursos não se interessa em trabalhar O programa Bolsa Família, maior plano de transferência de renda do mundo, criado em 2003, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa nesta quarta-feira (20), 18 anos. Os […]

19/10/2021

Governo Bolsonaro gasta R$ 3,6 mi com ida a Dubai, e brasileiros catam lixo para comer

Presidente da República já chegou a dizer que fome no Brasil é “uma grande mentira” e que, na média, todo mundo engordou um pouco As redes sociais foram tomadas nesta segunda-feira (18) por uma imagem escandalosa. Pessoas desesperadas pegando lixo dentro de um caminhão que retirava resíduos de um supermercado. No país governado por Jair […]