07/06/2023

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros […]

06/06/2023

Governo instala GT para regulamentar trabalho por aplicativos

Membros do grupo têm 150 dias para apresentarem relatório final O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nesta segunda-feira (5) pela primeira vez.   Representantes das empresas […]

06/06/2023

Decisão do TST pode obrigar redes de fast food e lanchonetes a pagarem piso salarial

TST obriga McDonald’s a pagar piso salarial e vale-alimentação a 880 trabalhadores. A decisão deve afetar outras unidades da empresa no Brasil e repercutir em outras redes de fast food e pequenas lanchonetes Graças a direitos conquistados nas convenções coletivas dos trabalhadores e trabalhadoras de redes de lanchonetes que o McDonald’s será obrigado a pagar […]

06/06/2023

Entenda como vai funcionar o Desenrola, programa de renegociação de dívidas

Programa será limitado a famílias que ganham até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. Cálculos do governo indicam que uma dívida de R$ 1 mil pode ser reduzida para R$ 400 Em elaboração desde o início do ano o programa de renegociação de pequenas dívidas, o “Desenrola”, terá a Medida Provisória (MP) […]

05/06/2023

FENASPS reitera manifestação de apoio às 30 horas dos(as) assistentes sociais

A redução da jornada de trabalho do conjunto da classe trabalhadora é uma defesa histórica da FENASPS enquanto um direito do(a) trabalhador(a), que têm parte de sua força de trabalho roubada pelo capital, sendo a base da construção da riqueza na sociedade capitalista. No âmbito do Serviço Público Federal, nos últimos anos houve a ampliação […]

05/06/2023

Marinho projeta mais de 2 milhões de empregos formais em 2023

Luiz Marinho citou acumulado de 705 mil vagas em quatro meses O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira (2) que o governo projeta a geração de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada este ano.   “No mês passado, de abril, anunciamos 180 mil novos empregos formais, somando 705 […]

05/06/2023

PPA Participativo é forma de ouvir cidadão sobre programas do governo

Em entrevista à TV Brasil, secretário defende participação social O Plano Plurianual (PPA), uma peça que define grandes objetivos nacionais do governo federal, está sendo construído de forma participativa. A peça-chave nesse processo do PPA Participativo é a abertura para que os cidadãos conheçam os principais compromissos do governo e apontem prioridades, explicou o secretário […]

02/06/2023

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

Projeto vai para sanção do presidente da República O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de […]

02/06/2023

CUT e demais centrais entregam proposta para direitos de trabalhador por aplicativo

Entrega foi nesta quinta-feira (1º) no Ministério do Trabalho e Emprego. Sérgio Nobre afirma que são 12 diretrizes com o objetivo de regulamentar e acabar com a precarização dos trabalhadores dessa categoria O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, participou na manhã desta quinta-feira (1º), em Brasília, da reunião das centrais sindicais e entidades que […]

02/06/2023

Casos de H1N1 crescem em todo o país, enquanto resultados positivos de covid caem

Entre crianças, casos de VSR estão em crescimento; dados foram divulgados pelo Boletim InfoGripe, da Fiocruz Nesta quinta-feira (1º), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou o Boletim InfoGripe e apontou para um aumento do número de casos em adultos associados ao vírus influenza A, majoritariamente por H1N1. Além disso, indicou a manutenção da queda de casos […]