10/05/2023

Seminário sobre Direitos Humanos e Empresas debate assédios e o trabalho escravo

Com transmissão ao vivo, o evento terá a participação da CUT, de autoridades civis e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Governo e sociedade vão propor soluções durante o seminário “Direitos Humanos e Empresas: o impacto do assédio moral, sexual e do trabalho escravo no mundo do trabalho” nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), a […]

09/05/2023

Governo adianta pagamento do 13º do INSS; confira as datas

Ao todo serão pagos R$ 62 bilhões a 30 milhões de pessoas que durante o ano receberam aposentadorias e auxílios O pagamento do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também conhecida como a parcela do 13º dos beneficiários, foi antecipado pelo governo federal.  Os pagamentos acontecerão em duas parcelas em maio e junho de 2023. […]

09/05/2023

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas […]

09/05/2023

Lei de Saúde Bucal atingirá mais de 111,6 milhões de pessoas

Presidente relançou o programa Brasil Sorridente para expandir o atendimento para mais de 10 milhões de brasileiros não atendidos pelo SUS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei nº 8131/2017, que restaura o programa Brasil Sorridente, criado em 2004, durante o primeiro mandato. Ao incluir a […]

08/05/2023

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adote medidas que ampliem a transparência sobre taxas e custos dos empréstimos consignados, do cartão de crédito e do cartão consignado para beneficiários do órgão. […]

08/05/2023

Lula manda ao Congresso PL que torna permanente a valorização do salário mínimo

Proposta é de reajuste com base na inflação do ano mais o PIB de dois anos antes. Fórmula elevou o salário ao longo dos anos com ganhos reais, mas foi extinta após o golpe contra Dilma Rousseff Após o anúncio do retorno da política de valorização do salário mínimo, feito por meio de decreto, o […]

08/05/2023

“É hora de intensificar a vacinação”, diz ministra sobre covid-19

Nísia Trindade fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2, responsável pela covid-19, vão continuar ocorrendo e que o momento é de fortalecimento dos sistemas de vigilância, diagnóstico, assistência e vacinação. Segundo ela, o vírus ainda sofrerá mutações e, […]

05/05/2023

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo […]

05/05/2023

Comissão do Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto corrige a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, que retirou a aprovado a aposentadoria especial A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto, do senador […]

05/05/2023

Câmara aprova equidade salarial entre homens e mulheres; texto vai ao Senado

PL foi assinado por Lula e enviado ao Congresso em março; empresas infratoras serão penalizadas com multa administrativa O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), a proposta de autoria do governo Lula (PT) que prevê equidade salarial para homens e mulheres no mercado de trabalho. Somente o partido Novo orientou os parlamentares a votarem […]