22/10/2025

Congresso aprova crédito para ressarcir aposentados lesados por fraudes no INSS

Fonte: DIAP A CMO (Comissão Mista de Orçamento), aprovou na terça-feira (21), a Medida Provisória 1.306/25, que destina R$ 3,3 bilhões ao ressarcimento de aposentados do INSS vítimas de descontos indevidos. O texto também impede o governo de contabilizar os valores recuperados das empresas fraudadoras como receita primária, o que poderia ajudar a cumprir a […]

21/10/2025

Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho, Dossiê IV

Fim da escala 6×1 representa melhora na qualidade de vida e saúde mental dos trabalhadores, é a reintrodução da padronização das jornadas Fonte: Jornal GGN Resumo do artigo “O Fim da Escala 6×1 e a Possível Reintrodução da Padronização das Jornadas no Contexto Pós-Reforma Trabalhista” — Daniela Macia Ferraz Giannini [Resumo feito com ajuda do […]

21/10/2025

Câmara dos Deputados debate gestão de desempenho no serviço público

Fonte: DIAP A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), uma audiência pública para debater a gestão e a avaliação de desempenho no setor público brasileiro. O evento, marcado para as 10h no plenário 8 do Anexo II da Câmara, foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e […]

20/10/2025

Reforma Trabalhista: 8 anos de retrocessos

Fonte: DIAP Essa promessa virou processo de enfraquecimento de direitos, fragilização sindical e aumento da insegurança nas relações de trabalho. Marcos Verlaine* Em novembro de 2025, a Reforma Trabalhista — Lei 13.467/17 — completa 8 anos. Apresentada como avanço para “modernizar” as relações de trabalho e “gerar empregos”, a contrarreforma promovida no governo Michel Temer […]

20/10/2025

“Desmontando a Farsa da Reforma Administrativa”: Contratos temporários e terceirização ampliam a precarização do serviço público

Fonte: CTB A proposta de Reforma Administrativa segue revelando seu verdadeiro objetivo: desmontar o serviço público e enfraquecer o Estado brasileiro. Nesta quarta parte da série “Desmontando a farsa da Reforma Administrativa”, o tema são os contratos temporários e a ampliação da terceirização, previstos no projeto de lei que regulamenta a reforma. O texto propõe a criação […]

17/10/2025

Inscreva-se para plenária de preparação da MARCHA UNIFICADA DO SERVIÇO PÚBLICO CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

Fonte: Fenasps ATENÇÃO, SERVIDOR(A)! Vem com a gente construir a luta contra a Reforma Administrativa! Participe da plenária de preparação da grande Marcha Unificada do Serviço Público contra a Reforma Administrativa, que acontece na próxima terça-feira, dia 21 de outubro, às 18h. COMO PARTICIPAR?Acesse o link e preencha o formulário: https://forms.gle/cdx3a42tVCfHLsAx7 Enviaremos o link de acesso […]

16/10/2025

CTB lança segundo artigo da série “Desmontando a Farsa da Reforma Administrativa”: Planejamento Estratégico e os riscos à autonomia do serviço público

Fonte: CTB Nova etapa da série revela como o projeto impõe metas empresariais e fragiliza a gestão pública democrática A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) lança quinta-feira (16) o segundo artigo da série “Desmontando a Farsa da Reforma Administrativa”, que tem como objetivo esclarecer os principais pontos do projeto e seus impactos sobre […]

16/10/2025

Reforma administrativa gera tensão entre governo e servidores e coloca em xeque futuro do serviço público

Fonte: DIAP Uma proposta de reforma administrativa, elaborada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, encontrou resistência imediata e unânime das entidades representativas dos servidores públicos. Em audiência pública realizada nesta terça-feira (14), 31 organizações – incluindo centrais sindicais, sindicatos, associações, confederações, federações e um fórum – rejeitaram integralmente o texto, sinalizando um caminho […]

15/10/2025

Carta de Hugo Motta sobre Reforma Administrativa: o cinismo como linguagem de poder

Fonte: Fonasefe No dia 2 de outubro, a proposta de Reforma Administrativa foi apresentada oficialmente. E com ela, uma carta aberta do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB). A carta poderia ser um roteiro de ficção se não fosse a expressão máxima do cinismo político em um dos cargos mais importantes […]

15/10/2025

Reforma Administrativa é mais uma medida antipovo do Congresso Nacional

Fonte: Fenasps No mesmo dia que comemorávamos a vitória da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, o texto final do GT da Reforma Administrativa foi apresentado pelo seu coordenador, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). São quase 500 páginas que, sob o […]