Juntos Vamos à Luta
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PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba” PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”
15/06/2026

PEC 14/2021 avança no Senado: aposentadoria especial para ACS e ACE é direito, não “pauta bomba”

Fonte: Fenasps A FENASPS saúda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC 14/2021 (veja aqui https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170850) que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada na CCJ em 10 de junho de 2026 e segue agora para análise em dois turnos […]
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
15/06/2026

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi formado no julgamento virtual de um recurso protocolado […]
Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado
12/06/2026

Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6×1 no Senado

Presidente da Casa não marcou reunião de líderes para discutir tema Fonte: Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil ao manter o texto na Mesa Diretora da Casa, sem despachar para a Comissão de Constituição e Justiça […]
PEC 65/25: Banco Central à parte? PEC 65/25: Banco Central à parte?
12/06/2026

PEC 65/25: Banco Central à parte?

CCJ do Senado aprova PEC que amplia autonomia da autoridade monetária. Críticos veem transferência inédita de poder do Estado para instituição cada vez menos sujeita ao controle democrático Fonte: DIAP A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a PEC 65/23, proposta que amplia significativamente a autonomia do Banco Central […]
Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas
12/06/2026

Portaria do MGI autoriza alteração de expediente nos jogos do Brasil, mas exige compensação das horas

Fonte: Fenasps O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria MGI nº 4.779/2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/portaria-do-mgi-organiza-expediente-de-orgaos-federais-para-os-dias-de-jogos-do-brasil-na-copa-de-2026), que estabelece orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. A […]
Portaria 4.683/2026: carreiras transversais, centralização no MGI e risco de desmonte dos órgãos públicos Portaria 4.683/2026: carreiras transversais, centralização no MGI e risco de desmonte dos órgãos públicos
11/06/2026

Portaria 4.683/2026: carreiras transversais, centralização no MGI e risco de desmonte dos órgãos públicos

Fonte: Fenasps A Portaria DICAT/SE/MGI nº 4.683, de 8 de junho de 2026 (veja aqui: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mgi-publica-regras-para-definicao-do-exercicio-inicial-de-servidores-de-carreiras-transversais) estabelece os critérios para a fixação de exercício inicial dos cargos das chamadas carreiras transversais: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Analista de Infraestrutura, Analista Técnico de Políticas Sociais, Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico e Analista Técnico de Justiça […]
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
11/06/2026

Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

Portaria do Ministério da Saúde prevê diretrizes para melhorar cuidado Fonte: Agência Brasil A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida visa à melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além […]
Empresariado entra em campo para salvar escala 6×1 Empresariado entra em campo para salvar escala 6×1
10/06/2026

Empresariado entra em campo para salvar escala 6×1

Fonte: DIAP Trata-se de a contraofensiva patronal que chega ao Senado. Isto, menos de 2 semanas após a Câmara dos Deputados aprovar, por ampla maioria, a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e o fim da escala 6×1, o empresariado organizou forte reação política para tentar alterar os rumos da discussão no […]
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