Os diretores plantonistas da FENASPS (foto acima) entregaram, nesta quarta-feira, 7 de dezembro, um documento com diagnóstico e propostas sobre o INSS à equipe técnica de Transição da Previdência Social. Confira aqui o ofício. O documento “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina” traz dados importantes sobre a […]
A pessoa pode ter renda de até R$ 6.060, deve morar no imóvel e não pode ter outro registrado em seu nome Anualmente, é cobrado de todos os proprietários de imóveis localizados em ambiente urbano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este valor, que é destinado às prefeituras dos municípios, diz respeito a cada […]
Por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) têm o direito de verem consideradas as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994, caso essas contribuições melhorem o valor do benefício a que fazem jus. Esta é uma vitória para milhares de segurados […]
Após a votação na Comissão de Constituição e Justiça, o texto deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta. Se aprovado, segue para a Câmara, onde deve ser aprovada até o dia 10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para essa quarta-feira (7) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na Comissão […]
Em ofício, o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, alertou o governo federal sobre a situação Os recentes bloqueios orçamentários determinados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) devem comprometer as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir desta quarta-feira (7).  Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau, o INSS […]
Foram milhares de cálculos, heroicamente tocados pela Lourdes Nassif. A gratidão dos aposentados era fantástica. Ganhamos leitoas assadas, frangos, redes de deitar. Marcamos um TV GGN Jurídico para a próxima 2a feira, para discutir a questão do tempo de cálculo para a aposentadoria. Participará o advogado Daisson Portanova, de Porto Alegre. E, aí, lembrei-me da […]