08/12/2022

Senado aprova em 2 turnos PEC da Transição; vai à Câmara

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), a chamada PEC da Transição (PEC 32/22), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de 2 anos. O foi texto fora aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira (6). A PEC vai agora à análise da Câmara […]

08/12/2022

FENASPS APRESENTA PROPOSTAS SOBRE O INSS AO GRUPO TÉCNICO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA PREVIDÊNCIA

Os diretores plantonistas da FENASPS (foto acima) entregaram, nesta quarta-feira, 7 de dezembro, um documento com diagnóstico e propostas sobre o INSS à equipe técnica de Transição da Previdência Social. Confira aqui o ofício. O documento “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina” traz dados importantes sobre a […]

07/12/2022

Governo gastou 58% a mais com juros do que no combate à Covid, por Lauro Veiga Filho

O desajuste fiscal gerado pelos juros abusivos é literalmente varrido para debaixo do tapete no debate econômico Governo gastou 58% a mais com juros do que no combate à Covid por Lauro Veiga Filho Instalada com especial ferocidade nas primeiras semanas de novembro, o ataque fiscalista tem alvo certo e definido, a saber, retomar o “austericídio” […]

07/12/2022

Aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar isenção do IPTU

A pessoa pode ter renda de até R$ 6.060, deve morar no imóvel e não pode ter outro registrado em seu nome Anualmente, é cobrado de todos os proprietários de imóveis localizados em ambiente urbano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este valor, que é destinado às prefeituras dos municípios, diz respeito a cada […]

07/12/2022

STF APROVA REVISÃO DA VIDA TODA PARA BENEFÍCIOS DO INSS

Por 6 votos a 5 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) têm o direito de verem consideradas as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994, caso essas contribuições melhorem o valor do benefício a que fazem jus. Esta é uma vitória para milhares de segurados […]

06/12/2022

PEC do Bolsa Família deve ser aprovada no Senado e na Câmara até o dia 10

Após a votação na Comissão de Constituição e Justiça, o texto deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta. Se aprovado, segue para a Câmara, onde deve ser aprovada até o dia 10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para essa quarta-feira (7) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na Comissão […]

06/12/2022

INSS deve parar nesta quarta-feira (7) por falta de recursos

Em ofício, o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, alertou o governo federal sobre a situação Os recentes bloqueios orçamentários determinados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) devem comprometer as atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir desta quarta-feira (7).  Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau, o INSS […]

05/12/2022

Pobreza e extrema pobreza atingem recorde no país com gestão de Jair Bolsonaro

Dados do IBGE mostram que em 2021 o país atingiu o recorde de 62,5 milhões de pessoas na pobreza. O número corresponde a 29,4% da população total. Outras 17,9 milhões estão em situação de extrema pobreza A desastrosa condução da economia por parte de Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mostra […]

05/12/2022

Memórias: a grande campanha nacional dos aposentados

Foram milhares de cálculos, heroicamente tocados pela Lourdes Nassif. A gratidão dos aposentados era fantástica. Ganhamos leitoas assadas, frangos, redes de deitar. Marcamos um TV GGN Jurídico para a próxima 2a feira, para discutir a questão do tempo de cálculo para a aposentadoria. Participará o advogado Daisson Portanova, de Porto Alegre. E, aí, lembrei-me da […]

02/12/2022

Relatório de GT de Desenvolvimento Social aponta crime eleitoral usando o Auxílio Brasil

Às vésperas da eleição, 2,5 milhões de pessoas foram cadastradas para receber o benefício e deveriam ser retiradas do programa nos próximos dois meses O programa de transferência de renda Auxílio Brasil foi usado para a prática de crime na véspera das eleições. Esta é uma das principais conclusões do Grupo de Transição (GT) de […]