Fonte: DIAP Neuriberg Dias* O movimento sindical, compreendido como a organização legítima de trabalhadores e empregadores, é uma instituição fundamental para o Estado Democrático. A Constituição Federal de 1988 e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) reconhecem os sindicatos como instrumentos essenciais de representação, defesa de direitos e participação social, assegurando-lhes autonomia, liberdade de organização […]
Fonte: Fenasps A Reforma Administrativa (PEC 38) que tramita com rapidez no Congresso, representa um enorme retrocesso nas políticas e serviços públicos. Retirando direitos e atribuições, enfraquece as funções de servidores e agentes públicos e desmonta o Estado preparando o caminho para privatização de bens e serviços. Atingindo o conjunto dos trabalhadores do setor público […]
Com maioria de ministros, Supremo deve consolidar entendimento depois de alterações sofridas nos últimos anos Fonte: Revista Fórum O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para cancelar a tese “revisão da vida toda”, firmada na Corte e que permitia a segurados da Previdência Social escolher o cálculo do valor da aposentadoria […]
Fonte: Fonasefe Os serviços públicos promovem equidade, corrigem injustiças históricas e garantem direitos sociais. Por tudo isso, não há luta antirracista sem a defesa intransigente dos serviços públicos. O racismo estrutura a sociedade brasileira sendo, ainda hoje, responsável pela reprodução e agravamento das desigualdades sociais no Brasil. A população negra teve recursos e oportunidades roubados […]
Contingente representa 8,9% dos trabalhadores ocupados Fonte: Brasil de Fato O número de trabalhadores sindicalizados no Brasil interrompeu uma trajetória de mais de dez anos de queda e ganhou 812 mil pessoas em 2024. Dessa forma, o percentual de sindicalizados chega a 8,9% dos 101,3 milhões de trabalhadores ocupados. Com o acréscimo, o país registrou […]
Levantamento em 93 países mostra que o consumo aumentou em 91 Fonte: Agência Brasil A participação de ultraprocessados na alimentação dos brasileiros mais que dobrou desde os anos 80, passando de 10% para 23%. O alerta vem de uma série de artigos publicados nesta terça-feira (18) por mais de 40 cientistas, liderados por pesquisadores da Universidade de […]
Fonte: DIAP Proposta de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro assegura que segurados em tratamento na rede pública recebam informações sobre benefícios por incapacidade. Texto segue para sanção presidencial. O Senado Federal aprovou em turno único, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que tem como objetivo ampliar o acesso à informação e reduzir a burocracia […]