Novo sistema foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com cartórios de todo o país Uma ferramenta digital para registro de autorização de doação de órgãos foi lançada nesta terça-feira (2) e já está disponível para toda a população maior de 18 anos. A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
Prorrogação parcial da MP 1.202/23: a inconstitucionalidade da decisão do presidente do Congresso1 Em 29 de dezembro de 2023, o presidente da República editou a Medida Provisória 1.202/23, que “Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 […]
Em meio à crescente mobilização dos servidores públicos federais, as entidades que compõe o Fonasefe – dentre elas a FENASPS – convocam todos os trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público Federal a participarem das atividades que ocorrerão no mês de abril. Já nesta quarta-feira, 3 de abril, os servidores federais da educação básica, profissional e […]
Para 26%, maior risco é a eleição de maus políticos Quase 90% da população brasileira admite ter acreditado em conteúdos falsos. É o que revela uma pesquisa do Instituto Locomotiva e obtida com exclusividade pela Agência Brasil. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros já deu credibilidade a fake news. Mesmo assim, 62% confiam na própria capacidade […]
Neste dia 01 de abril de 2024 completamos 60 anos do início da ditadura militar no Brasil (1964- 1985). Foram 21 anos que marcaram na história brasileira um tempo sombrio com um Estado repressivo e opressor que sequestrou, torturou e matou todos (as) que ousaram lutar pelas liberdades democráticas e por direitos humanos. O Coletivo […]
Apontado como menor valor praticado desde 2020, percentual é “definição de teto permitido pelo ajuste”, segundo Ministério da Saúde O reajuste anual dos preços dos medicamentos em 2024 será de 4,5%, segundo o Ministério da Saúde. Este é o menor valor praticado desde 2020. Para chegar ao índice, a Câmara de Regulação do Mercado de […]
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), tem por objetivo extinguir, de forma gradual, a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O governo federal publicou, na segunda semana de janeiro, a Portaria Interministerial (MPS/MF) 2/24, que atualiza a tabela de contribuição previdenciária dos segurados e beneficiários do RPPS […]