No dia 12 de novembro a ASPAS realizou atividade comemorativa em alusão aos seus 38 anos de existência. Uma associação que traz a cultura, a diversão e a socialização para a vida das aposentadas e aposentados, promovendo ricos momentos de convivência e aprendizagem. O Coletivo Vamos à Luta parabeniza à ASPAS pelo aniversário, pelo compromisso […]
Fonte: Fonasefe A Reforma Administrativa deve ganhar novos opositores. Isto porque, não somente os servidores serão atingidos diretamente pela PEC 38. O orçamento dos governos estaduais e municipais também serão alvos diretos das mudanças propostas pela então Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional. E, certamente, todo o povo brasileiro. A Reforma Administrativa impõe um […]
Na semana da COP30, Supremo discute impostos das substâncias; para o relator Fachin, benefícios são inconstitucionais Fonte: Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta quarta-feira (12) duas ações que questionam a constitucionalidade da isenção fiscal a agrotóxicos. As ADIs 7755 e 5553 já entraram e saíram da pauta do Supremo, nas últimas semanas, […]
FONTE: DIAP A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38, que trata da reforma administrativa, coloca no centro do debate político a modernização e a suposta redução de custos do Estado, mas esbarra em forte resistência de servidores e especialistas que veem na medida uma ameaça à estabilidade do funcionalismo público e à qualidade dos […]
Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data Fonte: Brasil de Fato Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados. O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro […]