Juntos Vamos à Luta
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Congresso e governo de mãos dadas: A proposta de reforma administrativa é a destruição dos serviços públicos Congresso e governo de mãos dadas: A proposta de reforma administrativa é a destruição dos serviços públicos
09/10/2025

Congresso e governo de mãos dadas: A proposta de reforma administrativa é a destruição dos serviços públicos

Fonte: CSP CONLUTAS A categoria está convocando uma jornada de manifestações em Brasília de 28 a 30 de outubro contra esse profundo ataque    Apresentada no texto final do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, a proposta publicada pelo Congresso é o maior ataque já feito contra os servidores e servidoras públicos no Brasil. Coordenado pelo deputado […]
STF defende reforma administrativa ampla e republicana, com preservação de garantias do Judiciário STF defende reforma administrativa ampla e republicana, com preservação de garantias do Judiciário
08/10/2025

STF defende reforma administrativa ampla e republicana, com preservação de garantias do Judiciário

FONTE: DIAP Em reunião realizada nesta terça-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e o relator da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo, discutiram os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. O encontro resultou em uma nota oficial da Presidência do STF, delineando os princípios considerados essenciais […]
GT da Câmara propõe novo modelo para o serviço público GT da Câmara propõe novo modelo para o serviço público
07/10/2025

GT da Câmara propõe novo modelo para o serviço público

Fonte: DIAP Um conjunto de três propostas para reformar a administração pública foi apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). As medidas, elencadas em uma minuta que circulou informalmente na última quinta-feira (2/10), incluem uma PEC, um projeto de lei complementar e um de lei ordinária, que […]
Audiência Pública no STF vai debater contratos de prestação de serviço e pejotização Audiência Pública no STF vai debater contratos de prestação de serviço e pejotização
06/10/2025

Audiência Pública no STF vai debater contratos de prestação de serviço e pejotização

FONTE: CTB Nesta segunda-feira, 6 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública para discutir contratos que obrigam pessoas físicas a constituir pessoas jurídicas para prestar serviços a terceiros, prática conhecida como pejotização. O evento contará com a participação de 41 expositores, que abordarão três temas centrais relacionados à questão. A CTB participará do debate, […]
A reforma administrativa está oficialmente em tramitação na Câmara dos Deputados – 02/10 A reforma administrativa está oficialmente em tramitação na Câmara dos Deputados – 02/10
03/10/2025

A reforma administrativa está oficialmente em tramitação na Câmara dos Deputados – 02/10

Fonte: Fenasps Conheça a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados clicando no link abaixo. https://infograficos.camara.leg.br/reformaadministrativa Acesse abaixo os textos da PEC, do PLP e do PL apresentados pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Veja também o fichário com os detalhes sobre as propostas. CLIQUE AQUI para PEC-Reforma-Administrativa-FINAL-para-2-10-2025-16h CLIQUE AQUI para […]
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