27/12/2023

Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Pagamento dos valores atrasados foi autorizado por medida provisória A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro […]

26/12/2023

Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil Pelo menos 73% dos custos que envolvem o cuidado de pessoas com demência no Brasil ficam para as famílias dos pacientes. O número foi divulgado pelo Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (Renade), do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir da iniciativa do Programa de Apoio ao […]

26/12/2023

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

Não houve divergência entre dados das urnas e resultados das eleições O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  Ao todo, foram realizadas cinco […]

26/12/2023

Brasil será a 9ª maior economia do mundo, diz FMI

No primeiro ano de governo Lula, Brasil ultrapassa o Canadá, com PIB de US$ 2,13 trilhões No primeiro ano de governo Lula, o Brasil se tornará a 9ª maior economia do mundo em 2023, ultrapassando dois países, de acordo com relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI). A estimativa da instituição internacional é que o país […]

22/12/2023

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi […]

22/12/2023

Piso salarial da enfermagem deve ocorrer regionalmente

STF decide que acordos devem ser fechados via negociação coletiva; se não houver acordo, caberá dissídio coletivo de comum acordo A implementação do piso salarial da enfermagem para os profissionais celetistas deve ocorrer de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva em cada base territorial e de acordo com as respectivas datas-bases. A decisão foi […]

22/12/2023

Vacina contra a dengue estará disponível no SUS para grupos prioritários a partir de fevereiro

Ministra da Saúde informou que governo estuda transferência de tecnologia para produção nacional A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que a vacina contra a dengue foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e será distribuída gratuitamente a partir de fevereiro do ano que vem. Em publicação nas redes sociais, Trindade ressaltou, no entanto, que as doses […]

21/12/2023

CONHEÇA A NOVA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA FENASPS PARA O TRIÊNIO 2024-2026

Nos dias 16 e 17 de dezembro de 2023, a FENASPS realizou no auditório de sua sede, em Brasília, reunião para a posse da nova composição da Diretoria Colegiada da federação, eleita no XVI Confenasps, ocorrido em Serra Negra/SP. A Mesa dos trabalhos da reunião foi coordenada pelos diretores Lincoln Ramos e Silva e Ana Luísa […]

21/12/2023

Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 60 bilhões Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão […]

21/12/2023

Congresso aprova LDO com mínimo de R$ 1.421, a partir de janeiro

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), proposto pelo Executivo e que estipula o reajuste do salário mínimo para 2024. A LDO orienta metas, prioridades e o orçamento fiscal do governo federal, dos poderes Legislativo e Judiciário, e do MPF (Ministério Público Federal) durante o ano. O […]