Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não […]
Dirigentes da FENASPS e demais entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) organizadas no Fonasefe se juntaram para pressionar os parlamentares presentes na reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) que aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ocorrida nesta quarta-feira, 13 de dezembro. As entidades sindicais cobraram dos deputados e senadores […]
Programa teria fim em 31 de dezembro e intermediou R$ 29 bilhões em acordos de 11 milhões de devedores O Governo Federal divulgou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), a prorrogação do programa Desenrola por meio de medida provisória. Inicialmente, o Desenrola teria fim no próximo dia 31.  De acordo com o Ministério […]
Reforma da Previdência de Bolsonaro aumentou a idade e o tempo de contribuição. Regra de pontuação pode ser vantajosa ou não. Veja as regras e o que muda no ano que vem Se aposentar no Brasil se tornou um exercício matemático ainda mais complicado para saber se é vantajoso, e se é possível pedir o […]
Demais temas apresentados pelo Brasil devem exigir mais discussões Um dos temas apresentados pela presidência brasileira no G20 como prioridades de seu mandato, o Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade é o que tem a maior facilidade de atingir consenso entre os representantes dos países do grupo. Nesta segunda-feira (11), foi realizada a primeira reunião […]
Serão leiolados projetos de infraestrutura na área de portos, energia elétrica, petróleo e gás natural. O governo Lula realiza, nesta semana, quatro leilões na área de portos, energia elétrica, petróleo e gás natural. Em energia elétrica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou se tratar do maior conjunto de lotes de licitação já feito […]