22/01/2025

Projetos para combater comportamentos discriminatórios nas redes sociais e crimes em jogos on-line propostos na ALECE viram leis

As iniciativas visam combater comportamentos discriminatórios nas redes sociais e crimes em jogos on-line No sentido de combater comportamentos discriminatórios nas redes sociais e crimes em jogos on-line, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou em 2024 projetos de iniciativa parlamentar, posteriormente sancionados, que já estão em vigor no estado na forma de […]

21/01/2025

O 1º dia do fim da civilização ocidental, por Luís Nassif

A grande estratégia trumpiana é submeter o mundo a uma frente de oligarcas norte-americanos, usando as big techs e o mercado financeiro. A máxima é “tudo para os Estados Unidos”. E o objetivo final é o “delenda, China”, apresentada como o maior risco para a hegemonia norte-americana, maior até que a União Soviética no seu […]

21/01/2025

5 ações para o Brasil enfrentar a crise climática e reduzir emissões do agro

Cerca de 74% das emissões do país estão relacionadas de alguma forma ao setor agropecuário Apesar de no discurso o Brasil se comprometer a “retomar o protagonismo na luta contra a crise climática”, como prometeu o presidente Lula na posse, o governo tem evitado enfrentar de forma mais incisiva o principal responsável por suas emissões de […]

20/01/2025

PGD do INSS: saiba tudo que foi publicado até o momento

A implementação do Programa de Gestão (PGD) do INSS, regulamentado com a publicação da Portaria nº 1.800/2024 no último dia 6 de janeiro, trouxe muitas preocupações para os servidores e servidoras do INSS. Mesmo com a FENASPS tendo apontado os vários problemas e incongruências do PGD, especialmente na questão da política de consequências e no […]

20/01/2025

Reforma tributária isenta cesta básica de impostos

Já as bebidas açucaradas pagarão mais imposto Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens […]

20/01/2025

Brasil anuncia Cuba, Bolívia e mais sete países como novos integrantes do Brics

Entrada de novos parceiros foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo Ministério das Relações Exteriores Cuba, Bolívia e mais sete países agora fazem parte do Brics. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17) pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, que está à frente da presidência o grupo. Com os novos membros, o agrupamento diplomático […]

17/01/2025

Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

Portaria suspende bloqueio por 6 meses a contar de janeiro deste ano O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário […]

17/01/2025

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado […]

17/01/2025

Na primeira reunião da Mesa Setorial do INSS em 2025, FENASPS debate PGD, compensação da greve de 2024 e outros temas

A FENASPS participou nesta quinta-feira, 16 de janeiro, da primeira reunião da Mesa Setorial do INSS, convocada de forma extraordinária pelo INSS. Dentre as pautas principais da reunião, foi tratado sobre o novo Programa de Gestão (PGD) do INSS, regulamentado pela Portaria nº 1.800/2024, publicada no último dia 6 de janeiro. Já foram feitas diversas publicações […]

16/01/2025

Bolsa Família reduz mortes de pessoas com transtornos mentais, diz estudo da Fiocruz

Pesquisa da Fiocruz Bahia aponta declínio na mortalidade principalmente entre mulheres e jovens Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da Bahia revela que o Bolsa Família tem potencial para reduzir mortes de pacientes com transtornos mentais. Desenvolvido por pesquisadores e pesquisadoras do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, (Cidacs/Fiocruz Bahia), o […]