02/12/2024

Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira […]

02/12/2024

INSS divulga minuta do novo programa de gestão e desempenho da carreira do Seguro Social

Autoriza e Institui, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.    O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de […]

29/11/2024

Febraban diz que pacote fiscal está “na direção certa”

Entidade dos bancos acena para ajuste “mais forte” no futuro A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um ajuste “mais […]

29/11/2024

Assessoria Jurídica da FENASPS elabora Nota Técnica sobre decisão do STF que traz reflexos negativos sobre o Regime Jurídico Único

Após mais de 24 anos de tramitação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 2.135/DF, protocolizada no início do ano 2000 pelos Partidos PDT, PSB, PCdoB e PT, visando ver declarada a inconstitucionalidade da modificação do caput do art. 39, da Carta da República, que fora imposta […]

29/11/2024

Iniciativa propõe novo olhar sobre inclusão digital de pessoas idosas

Relatório do Olabi ressalta integração como forma de reduzir desigualdades e valorizar o conhecimento de pessoas com 60 anos ou mais Com o objetivo de construir um futuro digital no qual a experiência e a sabedoria da população mais idosa possam contribuir para um futuro diverso e conectado, o laboratório Olabi lança o relatório “Longevidade […]

28/11/2024

Na Câmara, FENASPS participa de audiência pública em defesa do voto popular e da democracia

A FENASPS participou, na tarde desta quarta-feira, 27 de novembro, de um importante debate na Câmara dos Deputados. Por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa (CLP), e atendendo ao requerimento das deputadas Luiza Erundina (PSOL) e Erika Kokay (PT) ocorreu o debate “A Defesa do Voto Popular”, que reuniu lideranças parlamentares, e dos movimentos populares e […]

28/11/2024

Mais imposto para ricos, menos para pobres: confira as principais medidas anunciadas por Haddad

Pacote do governo para equilibrar as contas públicas inclui ainda alterações no regime de previdência dos militares, salário mínimo e abono salarial O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta-feira (28), para anunciar o pacote de medidas do governo que visa cortar gastos […]

28/11/2024

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada […]

27/11/2024

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29). O benefício extra anual foi […]

27/11/2024

Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

Acordo define entrega de 93% do volume contratado até dezembro O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos […]