Trabalhadores poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo na remuneração, por até três dias ao ano. Decreto foi publicado no DOU desta terça-feira (12/11) OGoverno Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/11) o Decreto Nº 12.246/2024, que dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e […]
Até o momento, os ministérios do Trabalho, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão envolvidos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que um novo ministério deve ser incluído nas negociações sobre o corte de gastos, cujo anúncio deve acontecer nos próximos dias. Segundo Haddad, a inclusão foi um pedido do presidente da República, Luiz […]
Intenção é criar um novo hospital universitário com Ebserh e Unirio  O Ministério da Saúde iniciou o processo de discussão para a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O projeto faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. De acordo […]
Dívida bruta está em 78,3% do PIB, diz BC As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,340 […]
Um encontro da Frente pela Vida, em Fortaleza, define: é preciso impedir que o governo Lula assuma a pauta da Faria Lima Em meio aos encontros do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (PPGS), a Frente pela Vida (FpV) começa a organizar seus próximos passos. A rede de sanitaristas e movimentos […]
Norma permitiu contratação por meio da CLT O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24 anos e […]