31/10/2024

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Com a rejeição do […]

30/10/2024

Greve INSS: CNG-FENASPS se reúne nesta terça, 29, para definir estratégias de mobilização

O Comando Nacional de Greve (CNG) da FENASPS se reuniu na sede da Federação, em Brasília, nesta terça-feira, 29 de outubro, para definir estratégias de mobilização para a greve no INSS, que chegou ao 106⁰ dia nesta terça (29). Dando continuidade à articulação política para a necessária abertura de negociação com o governo, representantes do […]

30/10/2024

Relator na CCJ retira trecho da PEC 66/23 que altera Previdência dos entes subnacionais

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/23, deputado Darci de Matos (PSD-SC), em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, apresentou parecer que exclui 2 artigos que obrigavam estados e municípios a aplicarem as regras da Reforma da Previdência — EC 103/19 — aos servidores. A PEC 66/23, do senador Jader Barbalho (MDB-PA) […]

30/10/2024

Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa

Restrições passam a valer na sexta-feira (1º) A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que […]

29/10/2024

Autoridade Climática do governo federal tem a aprender com o Semiárido nordestino, avalia ambientalista

Bacias hidrográficas de quatro regiões do Brasil devem atingir níveis de água ‘extremamente baixos’ ainda em outubro De acordo com uma pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em setembro deste ano, 55% do território brasileiro está comprometido com a seca, sendo ainda mais crítica na região amazônica e nas regiões no Sudeste e […]

29/10/2024

Como a falta de letramento racial de terapeutas interfere na saúde mental das pacientes?

Pessoas negras atendidas por profissionais negros e brancos contam suas diferentes experiências de tratamento A contadora Ana Carolina, 36, procurou a terapia depois de viver vários episódios de racismo dentro de um relacionamento inter-racial. As consultas psicológicas foram agendadas com uma profissional branca que atendia pelo plano de saúde numa região próxima à casa dela. […]

29/10/2024

BPC: mais de 300 mil beneficiários precisam regularizar Cadastro Único

Prazo varia de 45 a 90 dias, a depender do município de residência Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados […]

28/10/2024

José Genoino analisa o resultado das eleições e garante que a esquerda não morreu

Ex-presidente do PT critica o modo de governar com o Centrão e defende a criação de um projeto estratégico para o campo progressista O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, participou da live de apuração dos resultados do segundo turno realizada pela TVGGN e apontou os caminhos para que a esquerda possa ter […]

28/10/2024

Após 2º turno, Câmara volta a fazer votações na terça (29) e deve pautar regulamentação de emendas

Agenda anti-MST segue no radar da CCJ e da Comissão de Agricultura, reduto de ruralistas Passado o segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados deverá voltar ao ritmo mais acelerado dos trabalhos a partir desta semana. As sessões deliberativas de plenário voltam a ocorrer na tarde de terça (29) e a projeção é […]

28/10/2024

28 de outubro: Dia do Servidor(a) é dia de luta!

Nesta segunda-feira, 28 de outubro, celebramos – sem muito o que comemorar – mais um Dia do Servidor Público neste país. A FENASPS e seus sindicatos filiados reafirmam que é cada vez maior o orgulho que essas entidades têm com esta greve histórica que está ocorrendo no INSS em 2024. Ainda, a FENASPS salienta que […]