Após a quinta alta consecutiva no ano, governo anuncia a isenção de tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, que têm um peso limitado na composição dos preços. Para o Dieese, manobra terá pouco impacto e vai retirar recursos de áreas sociais
Nesta terça-feira (2) passou a vigorar o aumento dos combustíveis nas refinarias. Com os novos reajustes, o litro da gasolina acumula uma alta de 41,3% desde janeiro, o quinto aumento do ano. As mudanças também elevaram o preço do diesel em 34,16% e do botijão de gás, que deve ter em média um aumento de 5%. Os reajustes foram anunciados um dia antes, na segunda (1º), pela direção da Petrobras, ainda sob gestão de Roberto Castello Branco, que fica na empresa até o dia 20 de março.
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. A nova alíquota valerá de março a abril para o diesel. E, no caso dos botijões, os impostos federais serão zerados por um prazo indeterminado, mas valendo apenas para recipientes de até 13 quilos. A medida deve ter um impacto limitado no preço final, já que os tributos federais têm pouco peso sobre a composição de preços dos combustíveis.
O PIS e o Cofins correspondem, por exemplo, a 3% do valor final do gás de cozinha. No entanto, ao zerar as alíquotas, o governo Bolsonaro será responsável por retirar cerca de R$ 3,5 bilhões de recursos da seguridade social. São eles que garantem inclusive parte dos repasses à saúde em meio à pandemia de covid-19.
O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Júnior, chama a atenção para a “manobra” de Bolsonaro de tentar culpar os governadores “simplesmente manter uma política de preços que privilegia os acionistas” da Petrobras. Na coluna do Dieese no Jornal Brasil Atual, Fausto comenta que a medida, além de não ter um impacto real, não interfere no principal ponto responsável pelos reajustes, a política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional e ao câmbio.
“O governo tenta empurrar a culpa da elevação do preço para os governadores. Mas não é algo tão simples assim. Não se mexe na tributação de ICMS individualmente nos estados sem passar pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. E a arrecadação oriunda de ICMS e dos combustíveis é uma das principais arrecadações que os estados têm, em especial os mais pobres”, explica o diretor técnico.
“Essa narrativa de tentar retirar impostos para garantir o poder dos acionistas de alguma forma coloca em questão a desmontagem do Estado, que a gente construiu, em troca de simplesmente colocar recursos na mão da iniciativa privada. Quando são retirados recursos a partir de qualquer tipo de desoneração, esse dinheiro, que antes financiava algo, deixa de financiar. E esse ‘algo’ tem sido as políticas sociais. Estamos falando do salário de servidores, de insumos, de vacinas e de alguma forma essa narrativa começa a desconstruir”, compara.
A política de preços insere os combustíveis em um processo de “dolarização”, com atrelamento ao câmbio, o que já acontece com outros produtos brasileiros que variam de preço conforme o mercado de commodities. Não à toa, segundo Fausto, é a população mais pobre a mais prejudicada por essa política voltada aos interesses do mercado.
Para conscientizar a população sobre os impactos da atual política de preços da Petrobras, a CUT, confederações e sindicatos realizam nesta quinta-feira (4) ações solidárias em várias cidades do país, mostrando como os combustíveis poderiam ser mais baratos. Em parceria com movimentos sociais e associações de moradores, serão distribuídos cupons de desconto para a aquisição de botijões de gás com preço inferior ao praticado no mercado – que em muitos locais do país chega a R$ 120.
O ato fará parte do Dia Nacional de Mobilização, organizado pelas centrais sindicais, em defesa das empresas estatais e do serviço público.
FONTE: REDE BRASIL ATUAL
FOTO: EBC/Reprodução
