Parte 2 da aula 4: “O Federalista: a inovação institucional republicana para conter a democracia”

A covid não é democrática e nós pagamos o preço da desigualdade estrutural da sociedade brasileira, afirma ex-ministro

“Nós vamos ter ainda um mês de abril terrível”, afirmou o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, em live da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes (AAENFF), na última segunda-feira (5), com o tema “Pandemia, vacina e saúde pública brasileira”.

Chioro lamentou que, a essa altura, o Brasil tenha mais de 20 mil mortes por covid-19 por semana, e o governo Bolsonaro não tome medidas eficazes para mudar esse cenário. 

“Só para dar uma dimensão, isso significa oito World Trade Centers desabando em uma semana. É praticamente como se um atentado terrorista daquela magnitude, que chocou o mundo, acontecesse por dia no Brasil”, afirmou.

O debate contou também com a participação de Maria da Paz, médica e militante do MST e da Rede de Médicos e Médicas Populares. A mediação do debate foi feita pelo coordenador da AAENFF, Fábio Venturini.

Brasil: epicentro da pandemia

O debate tratou das consequências do negacionismo do governo Bolsonaro no combate à pandemia. A primeira delas é o número alto de mortes, segundo avaliação do ex-ministro. “O Brasil tem 2,7% da população mundial, e somos responsáveis por praticamente um terço dos casos e dos óbitos em escala global. Acho que isso por si só dá uma dimensão do tamanho do problema”, avalia Chioro, que foi ministro da Saúde entre 2014 e 2015.

Para Arthur Chioro, a tragédia brasileira tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. O ex-ministro reforça que os erros na condução da crise sanitária começaram antes mesmo da pandemia, com ações tomadas por Luiz Henrique Mandetta, o primeiro mandatário da pasta da Saúde da atual gestão, que encerrou o programa Mais Médicos, dos governos Lula e Dilma, e reduziu os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), agora estrangulado pela Emenda do Teto de gastos públicos.

“Os erros gravíssimos remontam a antes mesmo da pandemia, quando o Mandetta – aquele que vestiu o colete do SUS no Carnaval e gostou, mas sempre foi um adversário ferrenho do SUS – detonou e destruiu, junto com o Bolsonaro, o Programa Mais Médicos e a nossa capacidade de resposta na Atenção Básica”.

O ex-ministro da Saúde também avalia que o Brasil não tem vacinas suficientes por uma ação e decisão do governo Bolsonaro.

Primeiro, porque rejeitou participar do Fundo Covax-Facility, consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS) que aglutina mais de 170 países e permite o acesso a uma cartela com nove imunizantes que estão em fase de produção pelo mundo.

Em paralelo, pela “politização” da Coronavac, produzida em parceria da farmacêutica chinesa Sinovac – atacada pelos bolsonaristas como uma vacina “comunista” – com o Instituto Butantã, associada ao governo paulista. Aproximadamente 90% das vacinas aplicadas nos brasileiros vem do Butantã.

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Para Chioro, além de um grande desafio sanitário, a pandemia acentua desigualdades. “A covid não é democrática e nós pagamos o preço da desigualdade estrutural da sociedade brasileira. A covid continua matando e acometendo com maior gravidade as pessoas pobres, pretas, que vivem nas periferias, inclusive os mais idosos. Entre aqueles que têm mais comorbidades, não há um padrão igual de acometimento”, diz.

Experiência cubana

Para a médica Maria da Paz, há uma enorme diferença no tratamento dado à pandemia no Brasil e em Cuba, apesar da pobreza da ilha caribenha. “É certo que em Cuba existe pobreza, mas não existe miséria. O serviço de Saúde está organizado e estruturado, com base na ciência, para responder às necessidades das pessoas; é de fato saúde coletiva”, afirma.

Maria da Paz avalia que Cuba está melhor preparada que o Brasil para lidar com a pandemia também por estar acostumada a enfrentar outros problemas que exigem respostas coletivas, como intempéries climáticas. “Já existe uma formação, uma cultura de cuidado no dia a dia das pessoas”.

Quanto às vacinas, Cuba tem desenvolvimento próprio de cinco imunizantes. O mais promissor é a Soberana 2, que está na terceira fase de testes e em breve será aplicada em toda a população, mesmo com um dos menores índices de mortalidade do mundo até o momento em função da pandemia.

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O país pretende produzir cerca de 100 milhões de doses de vacinas e disponibilizar o excedente para países pobres na América Latina na África.

Caráter privatista

Chioro denuncia também o caráter privatista do atual governo na área da Saúde. O ex-ministro cita o programa de governo de Jair Bolsonaro à presidência, em 2018, que indicava uma substituição do Programa Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil, o que envolveria a contratação de médicos e clínicas particulares para atenderem à rede pública. “Na minha opinião, fazia parte do projeto de privatização”.

Entre 2013 e 2016, Maria da Paz supervisionou o Programa Mais Médicos, que garantiu o atendimento de saúde em cidades e estados pouco assistidos por médicos brasileiros, e elogiou os médicos cubanos integrados ao programa, mesmo com ataques da direita e de associações médicas brasileiras. 

“O Programa Mais Médicos e a presença massiva dos médicos cubanos marcou fortemente o país todo. Quando os médicos cubanos saíram, vimos [essa desassistência] na prática. Em uma cidade do interior do Pará que só tinha médicos cubanos, a população ficou meses sem ter médico. A realidade era essa”, lamenta.

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“Acho que esse preconceito, essa ignorância, infelizmente pelos bolsonaristas, vai continuar, porque é uma forma de pensar. Mas posso dizer que, na prática, desconstruiu muito o preconceito com relação aos médicos cubanos, e isso foi muito positivo. Eles demonstraram que realmente são formados, são preparados, além da forma como lidam, a medicina humana, além da técnica. Fidel dizia: ‘Vocês precisam ser médicos com ciência e consciência’”, finaliza.

Arthur Chioro reforça que o SUS é um divisor de águas na garantia de direitos e um “patrimônio da população brasileira”. Sua estrutura precisa ser fortalecida, afirma o ex-ministro, porque outras crises sanitárias estão no horizonte.

“Temos uma oportunidade ímpar de colocar na agenda nacional o debate sobre a importância do SUS. Até porque, se tem uma certeza hoje, é que nós vamos ter outras pandemias, outras tragédias. No século 20 nós tivemos duas. No século 21, a covid-19 já é a quinta”.

FONTE: BRASIL DE FATO
FOTO: Valter Campanato / Agência Brasil