31/08/2021
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Administrativa PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20 vai se reunir, nesta quarta-feira (1º), para iniciar a discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA). A reunião está marcada para às 9h30, no plenário 2. Como vai haver pedido de vista […]
Para ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, vender os Correios por um valor simbólico é crime de peculato. Fentect  aciona departamento jurídico contra a proposta A decisão do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) de colocar os Correios à venda por um “valorzinho”, um preço  simbólico, como declarou a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillie, pode […]
Presidente diz que rejeição do marco temporal criaria reserva do tamanho da região sul; advogada rebate: “falácia” O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou de mão de uma “fake news” para defender a aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF) do chamado “marco temporal”, tese jurídica que restringe a demarcação de terras indígenas.  Em entrevista à Rede […]